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Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Título : Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-03-21
Fecha de publicación : 2023-03-22
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2
metadata.dc.type: Decreto
Resumen : Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.
Palabras clave : Grupo de Trabalho (GT)
Plano Juventude Negra Viva
Racismo estrutural
Redução da violência letal
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020
metadata.dc.description.other: Art. 3º O Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado conjuntamente pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, é composto por representantes dos seguintes órgãos: (...) VI - um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
MÁRCIO COSTA MACÊDO
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