Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023

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Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Poder executivo
Title:	Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023
metadata.dc.date.created:	2023-04-05
Issue Date:	2023-04-06
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p.12
metadata.dc.type:	Decretos
Abstract:	Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
Keywords:	Violência escolar Política de prevenção Grupo de trabalho
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other:	RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 11.469, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. (Publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra A, de 5 de abril de 2023, Seção 1) No art. 3º,onde se lê: "IV - Ministério das Comunicações;" Leia-se: "IV - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.''
metadata.dc.contributor.signature:	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SILVIO LUIZ DE ALMEIDA CAMILO SOBREIRA DE SANTANA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
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