Decreto nº 11.481, de 6 de abril de 2023

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-04-11T17:14:40Z	-
dc.date.available	2023-04-11T17:14:40Z	-
dc.date.created	2023-04-06	-
dc.date.issued	2023-04-06	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9592	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018	pt_BR
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.481, de 6 de abril de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 11	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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