Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9592| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Decreto nº 11.481, de 6 de abril de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-04-06 |
| Data da publicação: | 2023-04-06 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 11 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. |
| Palavras-chave: | Altera ato normativo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023 Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016 |
| Revoga: | Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018 |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DEC_PR_2023_11481.pdf | 203.43 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DEC_PR_2023_11481.htm | 23.79 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.