Portaria nº 315, de 2 abril de 2019

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-08T13:45:01Z	-
dc.date.available	2020-07-08T13:45:01Z	-
dc.date.created	2019-04-02	-
dc.date.issued	2019-04-04	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/962	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)	pt_BR
dc.subject	Ministério do Meio Ambiente	pt_BR
dc.subject	Desmatamento ilegal	pt_BR
dc.subject	Região amazônica	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 315, de 2 abril de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	SERGIO MORO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MSP nº 180, de 24 de outubro de 2018.	pt_BR
dc.description.other	A Portaria prorroga a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, se necessário, conforme o art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 2004.	pt_BR
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