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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 315, de 2 abril de 2019
metadata.dc.date.created: 2019-04-02
Fecha de publicación : 2019-04-04
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Ministério do Meio Ambiente
Desmatamento ilegal
Região amazônica
Política de segurança
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria MSP nº 180, de 24 de outubro de 2018.
metadata.dc.description.other: A Portaria prorroga a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, se necessário, conforme o art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 2004.
metadata.dc.contributor.signature: SERGIO MORO
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