Decreto nº 11.494, de 17 de  abril de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9669

Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title:	Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023
metadata.dc.date.created:	2023-04-17
Issue Date:	2023-04-18
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 14
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.
Keywords:	Comitê Interministerial Tuberculose Saúde pública Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020
metadata.dc.description.other:	Art. 3º O CIEDS é composto por representantes dos seguintes órgãos: (...) VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública;
metadata.dc.contributor.signature:	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
Appears in Collections:	- Decretos

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
DEC_PR_2023_11494.pdf		458.94 kB	Adobe PDF	View/Open
DEC_PR_2023_11494.htm		14.54 kB	HTML	View/Open