Portaria nº 22, de 26 de maio de 2020

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-09T03:13:56Z	-
dc.date.available	2020-07-09T03:13:56Z	-
dc.date.created	2020-05-26	-
dc.date.issued	2020-05-29	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/989	-
dc.description.abstract	Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus.	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Sistema Penitenciário Federal	pt_BR
dc.subject	Visitas	pt_BR
dc.subject	Atendimentos de advogados	pt_BR
dc.subject	Atividades educacionais	pt_BR
dc.subject	Prevenção	pt_BR
dc.subject	Novo Coronavírus	pt_BR
dc.title	Portaria nº 22, de 26 de maio de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCELO STONA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 222	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 199, de 09 de novembro de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Portaria DISPF n° 12, de 22 de abril de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Portaria MJSP nº 135, DE 18 de março de 2020	pt_BR
dc.relation.references	Portaria GAB-DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020	pt_BR
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