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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1932 | Espirito de São Paulo | - | Couto, Ribeiro. |
| 2015 | Esporte é Vida e Saúde, Drogas Não! Projeto de Implantação no Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Federal | A dependência química tem sido foco de grandes discussões na sociedade. A Dependência Química nos presídios de Brasília constitui um problema de saúde e de segurança pública de difícil controle que além dos prejuízos na saúde, geram diversas consequências do ponto de vista econômico e social. A relação existente entre o consumo de drogas e a prática delitiva são interligadas. Esse Projeto de Intervenção foi idealizado por um presidiário que vivenciou o ambiente prisional por seis anos e constatou na sua vivência a importância de uma atividade ocupacional para os sentenciados que fazem uso de substâncias psicoativas e que desejam mudança na vida. | Ramos, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima |
| 1842 | Esprit de la jurisprudence sur le code civil. : Des successions. | - | Conflans, M. Foüet de |
| 1829 | Esprit du Code de commerce, ou Commentaire de chacun des articles du Code | - | Locre, Jean Guillaume. |
| 2021-01 | A essência do raio imortal: análise dos valores pessoais dos cursados de grupos táticos de Brasília | Esta pesquisa teve por objetivo analisar os valores pessoais dos membros dos grupos táticos da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, em Brasília, e como se comportam esses valores entre os grupos conforme realização de treinamento especializado, aqui chamado de curso operacional. Como método de pesquisa foi aplicada uma survey com 171 respondentes dos grupos táticos da ROTAM e PATAMO da PMDF, utilizando o questionário QVB de valores funcionalistas. Foi utilizada a Análise Fatorial Confirmatória para validação do instrumento e ANOVA para análise dos grupos. Como resultado, os dois grupos analisados apresentaram diferenças intergrupo nos valores Suprapessoal e Interativo, confirmando diferenças características de maturidade e integração conforme dados sociométricos e relatos de diferença na alternância de membros nas pequenas equipes. Quanto ao curso operacional, aqueles que realizaram os cursos em sua unidade policial apresentaram maior valor “Experimentação e Realização”, que denotam valores inovativos que influenciam positivamente na eficiência da equipe. No âmbito gerencial, o estimulo à realização do curso operacional, bem como uma verificação de valores pessoais dos futuros integrantes pode melhorar a eficiência da equipe. | Dias, Fagner de Oliveira.; Reyes Junior, Edgar.; Alencar, Flávio Silvestre. |
| 2015-07 | O Estabelecimento de Indicadores para a Polícia Judiciária | No presente artigo, buscar-se-á demonstrar o impacto dos novos conceitos gerenciais para a Administração Pública sobre a atividade de Polícia Judiciária, bem como, tendo por base os conceitos mencionados, apresentar sugestões de indicadores para o acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos por tais órgãos de Segurança Pública. | Silva, Wellington Clay Porcino. |
| 2020-12 | Estabilização da tutela provisória | A resenha do livro "Estabilização da tutela provisória" de Anwar Mohamad Ali, aponta fala qual suporte fático-jurídico é capaz de gerar o reconhecimento da estabilização, com a consequente extinção do processo. Finaliza afirmando que o trabalho representa indubitavelmente uma relevante contribuição para discussão e para que, afinal, se chegue a alguma conclusão a respeito deste tema, tão polêmico e tão instigante. | Wambier, Teresa Arruda Alvim. |
| 1906 | O estado do Acre e o estado do Amazonas : artigos do Dr. Orlando Corrêa Lopes "publicados no Jornal do Commercio" Janeiro, fevereiro e março 1906 | - | Lopes, Orlando Corrêa. |
| 1947 | Estados, territórios e municípios : legislação. | - | Brasil |
| 1990 | Estatísticas de justiça e segurança pública: 1983-87. | - | - |
| 1997 | Estatuto da criança e do adolescente | Decreto de 7 de fevereiro de 1992: dispõe sobre o projeto minha gente. | - |
| 1998 | Estatuto da criança e do adolescente | - | - |
| 1997 | Estatuto da criança e do adolescente (1990) | - | - |
| 2001 | Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990) | - | - |
| 2002 | Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069/90): Lei de criação do Conanda (Lei n. 8.242/1991): Regimento Interno do Conanda (Resolução n. 77/2002). | - | - |
| 2003 | Estatuto da criança e do adolescente. Convenção sobre os direitos da criança | - | Brasil. |
| 2002 | Estatuto da criança e do adolescente.Convenção sobre os direitos da criança. | - | - |
| 2004 | Estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8.069/90) | - | - |
| 2002 | Estatuto da criança e do adolescente: 12 anos | - | Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990). |
| 2020-04 | Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria das incapacidades | O artigo examina as mudanças realiza das no sistema de incapacidades do Código Civil brasileiro pela entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em janeiro de 2016. Delimita o significado da incapacidade a partir da interpretação de que atinge tão somente os atos jurídicos lato sensu, atos que para sua for mação requerem uma exteriorização de vontade consciente. Estuda as exteriorizações de vontade nos planos da existência e da validade dos atos jurídicos, a partir da perspectiva da relação entre vontade, consciência e discernimento. Esta aná lise é feita a partir de teorizações baseadas na tripartição dos planos do fato jurídico. Evidencia, por fim, quais formulações jurídicas são relacio náveis à vontade e podem ser aproveitadas para o estudo do Estatuto da Pessoa com Deficiência e seu regramento no Código Civil. | Amari, Marina Luiza.; Gediel, José Antônio Peres. |