Browsing by Author Ministério da Justiça
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2014-03-07 | Portaria nº 10, de 28 de fevereiro de 2014 | Acrescenta modelo de relatório de fiscalização de comunidades terapêuticas como anexo à Portaria nº 70, de 18 de outubro de 2013. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO |
2015-07-06 | Portaria nº 34, de 2 de julho de 2015 | Disciplina a prestação de contas para pagamento dos contratos de prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), e dá outras providências. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO |
2014-09-03 | Portaria nº 65, de 2 de setembro de 2014 | Delega competência aos Diretores da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO |
2013-10-18 | Portaria nº 67, de 17 de outubro de 2013 | Dispõe sobre os requisitos que deverão observar as instituições públicas ou privadas que solicitarem apoio financeiro para execução de projetos de prevenção, atenção , tratamento, reinserção social, pesquisa e eventos científicos na área de drogas ou, ainda, doação de bens in natura oriundos do tráfico ilícito de drogas, com decreto de perdimento em favor da União. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO |
2013-10-21 | Portaria nº 70, de 18 de outubro de 2013 | Institui as diretrizes para a celebração de termos de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de políticas sobre Drogas - SENAD e os Órgãos Gestores Estaduais, responsáveis pela coordenação das políticas sobre drogas, a fim de descentralizar o acompanhamento da execução, fiscalização e controle das vagas das entidades contratadas para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO |
2010-12-21 | Portaria nº 73, de 21 de dezembro de 2010 | Cria no âmbito da Coordenação Geral de Logística, a Unidade GESCON – Gestão da Contratação. | Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR |
2008 | Projeto Pedagógico do Centro Regional de Treinamento em Segurança Pública | O projeto pedagógico do Centro Regional de Treinamento em Segurança Pública (Treinasp) está alinhado aos objetivos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos propósitos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), as intenções do projeto BRA 0429 - Segurança Cidadã - Fase II - e aos cenários, expectativas e necessidades do profissional da área de Segurança Pública, especialmente de gestores e docentes. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Bernadete M. P. Cordeiro |
2009 | Relatório Final - Resultados da Avaliação e Recomendações para a Revisão da Matriz Curricular Nacional - MCN | Este é o último produto do Termo de Referência n. 132872, que teve como objetivo avaliar a Matriz Curricular Nacional - MCN, um referencial teórico metodológico que orienta as Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública - Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Bernadete M. P. Cordeiro |
2009 | Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública | A 1ª CONSEG, um dos projetos propostos pelo Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania (Pronasci), é um processo que foi iniciado muito antes do decreto presidencial convocatório de 08 de dezembro de 2008. Sua construção coletiva reuniu, desde o princípio, representantes da sociedade civil, dos trabalhadores e gestores da Segurança Pública na busca de uma política de Estado para o setor. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública |