Browsing by Subject Agente Federal de Execução Penal
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-05-04 | Instrução Normativa nº 8, de 4 de maio de 2020 | Regulamenta a avaliação psicológica nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal das carreiras da Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-05-04 | Instrução Normativa nº 9, de 4 de maio de 2020 | Regulamenta a investigação social nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal das carreiras da Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 171, de 26 de junho de 2018 | Institui o III Curso De Formação de Instrutores de Armamento e Tiro do Departamento Penitenciário Nacional, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-07-10 | Portaria CEDUC nº 201, de 10 de julho de 2018 | Retifica o período do III Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro do DEPEN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2022-04-19 | Portaria ESPEN/DEPEN/MJSP nº 39, de 18 de abril de 2022 | Regulamenta as medidas cabíveis em caso de candidato impossibilitado parcialmente de cursar o VII Curso de Formação Profissional de Agente Federal de Execução Penal e do VI Curso de Formação Profissional de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FLAVIA JOENCK DA SILVA |
| 2022-03-25 | Portaria GAB DEPEN nº 59, de 24 de março de 2022 | Estabelece o Manual dos Alunos do Curso de Formação Profissional do Departamento Penitenciário Nacional – CFP-DEPEN/2022 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-05-20 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 85, de 20 de maio de 2022 | Institui o JURAMENTO do Agente Federal de Execução Penal, do Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e do Técnico Federal de Apoio à Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2018-04-23 | Portaria GABDEPEN nº 125, de 9 de abril de 2018 | Institui, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, a Política de Incentivo Funcional, com estabelecimento de premiação por desempenho funcional, condecorações, elogios, referências elogiosas e menções honrosas, e seus respectivos critérios e procedimentos de concessão, aos servidores do órgão e colaboradores. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; CARLOS FELIPE ALENCASTRO FERNANDES DE CARVALHO |
| 2024-07-23 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 379, de 22 de julho de 2024 | Estabelece o Manual dos Alunos do Curso de Formação Profissional da Secretaria Nacional de Políticas Penais/2024. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2024-07-30 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 388, de 30 de julho de 2024 | Estabelece o Manual dos Alunos do Curso de Formação Profissional da Secretaria Nacional de Políticas Penais/2024. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2022-03-10 | Portaria nº 40, de 9 de março de 2022 | Institui o ordenamento da equipe de gestão do Curso de Formação Profissional 2022 (CFP/2022). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2016-08-31 | Portaria nº 433, de 19 de agosto de 2016 | Regulamenta a Portaria nº 34, de 15 de janeiro de 2016, para detalhar procedimentos e estabelecer os modelos dos documentos necessários para a emissão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da carreira de Agente Federal de Execução Penal. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
| 2018-12-19 | Portaria nº 444, de 14 de dezembro de 2018 | Concede adicional de insalubridade aos servidores Agentes Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Brasília. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI |