Browsing by Author ANTONIO RAMIREZ LORENZO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-12-30 | Portaria MJSP nº 255, de 27 de dezembro de 2022 | Altera o Anexo da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-28 | Portaria MJSP nº 256, de 27 de dezembro de 2022 | Prorroga os prazos de vigência para efetiva aplicação dos repasses financeiros obrigatórios do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), na modalidade fundo a fundo, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, relativos aos exercícios financeiros de 2016, 2017, 2018 e 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-28 | Portaria MJSP nº 257, de 27 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Cacique Doble e na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-28 | Portaria MJSP nº 259, de 27 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Rodoviária Federal, no Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-30 | Portaria MJSP nº 260, de 28 de dezembro de 2022 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-30 | Portaria MJSP nº 261, de 28 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-30 | Portaria MJSP nº 262, de 28 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, no Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2023-01-02 | Portaria MJSP nº 264, de 30 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no interior do Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício Sede e Anexos I e II, em Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-04-13 | Portaria MJSP nº 63, de 12 de abril de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no interior do Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício Sede e Anexos I e II, localizados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-04-01 | Portaria SE/MJSP nº 1.549, de 1 de abril de 2022 | Altera a Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-06-28 | Portaria SE/MJSP nº 1.557, de 20 de junho de 2022 | Altera o Anexo II da Portaria MJSP nº 1.102, de 4 de outubro de 2021, que fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional - Ciclo 2021- 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-29 | Portaria SE/MJSP nº 1.577, de 21 de dezembro de 2022 | Tornar pública a Terceira Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2021-2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-04-29 | Portaria SE/MJSP nº 1551, de 29 de abril de 2022 | Estabelece procedimentos e padrões para ocupação, dimensionamento de ambientes e alteração do arranjo físico dos espaços internos das edificações sob gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-07-07 | Portaria SE/MJSP nº 1561, de 4 de julho de 2022 | Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, para dispor sobre competências no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-07-08 | Portaria SE/MJSP nº 1563, de 7 de julho de 2022 | Revoga portarias no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-07-18 | Portaria SE/MJSP nº 1565, de 13 de julho de 2022 | Altera o Anexo I à Portaria SE nº 1330, de 6 de outubro de 2020 que aprova a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-07-20 | Portaria SE/MJSP nº 1566, de 19 de julho de 2022 | Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de analisar e propor estratégias, com subsídios técnicos, sobre a necessidade, existência de soluções no mercado, emprego e viabilidade de embarcação de pequeno ou médio porte, com ou sem heliponto, com ou sem blindagem, para atender às necessidades de patrulhamento aquático pelas unidades de segurança pública, sendo consideradas as características e necessidades dos entes federados. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-11-20 | Portaria SE/MJSP nº 1575, de 18 de novembro de 2022 | Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-10-14 | Portaria SE/MJSP nº 2, de 6 de outubro de 2022 | Revoga a Portaria SE nº 499, de 26 de abril de 2013, que define os serviços que se enquadram como atividades de natureza contínua, no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-11-21 | Portaria SE/MJSP nº1.574, de 11 de novembro de 2022 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão de Coleta Seletiva Cidadã - CCSC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |