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2018-05-07Portaria CCJ nº 1, de 4 de maio de 2018Subdelega competências aos membros da Advocacia-Geral da União lotados ou em exercício na Coordenação de Contencioso Judicial.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; Coordenação de Contencioso Judicial; BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAÚJO ROSA
2018-03-09Portaria CEDUC nº 5, de 9 de março de 2018Institui o 44º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-RN, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2018-03-09Portaria CEDUC nº 6, de 9 de março de 2018Institui o 45º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-SP, a ser realizado na cidade de Taubaté-SP.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2018-03-09Portaria CEDUC nº 7, de 9 de março de 2018Institui o 47º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2018-05-10Portaria CGGE nº 4, de 9 de maio de 2018Publica o resultado parcial das Metas Institucionais Intermediárias do Ministério da Justiça, referente ao período de novembro de 2017 a abril de 2018, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2018-09-04Portaria CGGE nº 5, de 17 de agosto de 2018Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça, referente ao período de novembro de 2017 a julho de 2018, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, e retifica resultado parcial de metas institucionais do MJ, referente ao período de novembro de 2017 a abril de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2018-11-05Portaria CGGE nº 8, de 5 de novembro de 2018Divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça referente ao ciclo de 2017 a 2018, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Administração; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2018-03-09Portaria CGGP nº 147, de 9 de março de 2018Institui o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2018 no âmbito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS
2018-12-14Portaria CGGP nº 608, de 12 de dezembro de 2018Divulga o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento destas, na forma do art. 16 do Decreto nº 7.133/2010, com efeitos financeiros para o período de 01 de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.Brasil. Ministério da Justiça; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2018-12-14Portaria CGGP nº 609, de 12 de dezembro de 2018Divulga o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais - GDAPS, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho acima elencadas, na forma do Decreto nº 8.435/2015, com efeitos financeiros para o período de 01 de novembro de 2017 a 31 de abril de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2018-05-07Portaria CGLIC nº 1, de 4 de maio de 2018Subdelega competências à Coordenadora de Licitações e Contratos Administrativos.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; Coordenação-Geral de Licitações e Contratos; CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE
2019-09-05Portaria CNPCP nº 6, de 3 de setembro de 2019Cria comissão para revisar a Resolução nº 5, de 25 de novembro de 2016, que dispõe sobre os indicadores para fixação de lotação máxima nos estabelecimentos penais numerus clausus.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; CESAR MECCHI MORALES
2015-12-18Portaria Conjunta nº 1, de 10 de dezembro de 2015Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no estado do São Paulo - COESGE/SSP.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Casa Militar de São Paulo; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; ALEXANDRE DE MORAES; JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
2003-02-19Portaria Conjunta nº 1, de 18 de fevereiro de 2003Estabelece o Procedimento Sumário para a Análise de Atos de Concentração - Procedimento Sumário.Brasil. Ministério da Fazenda; Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria de Acompanhamento Econômico; Secretaria de Direito Econômico; DANIEL KREPEL GOLDBERG; FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
2015-07-28Portaria Conjunta nº 1, de 21 de julho de 2015Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Estado do Amazonas - COESGE/AM.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
2009-04-02Portaria Conjunta nº 1, de 25 de março de 2009Disciplina as proposições externas que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa.Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Fazenda; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Secretaria de Acompanhamento Econômico; ARTHUR BADIN; ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
2015-08-07Portaria Conjunta nº 1, de 27 de julho de 2015Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no estado da Bahia - COESGE/BA.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Estado de Segurança Pública da Bahia; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; MAURÍCIO TELES BARBOSA
2015-07-03Portaria Conjunta nº 1, de 29 de junho de 2015Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no Estado de Minas Gerais - COESGE/MG.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
2015-02-06Portaria Conjunta nº 1, de 4 de fevereiro de 2015Cria e disciplina a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016 no estado do Rio de Janeiro - COESRIO2016.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME; SÉRGIO SIMÕES
2014-07-31Portaria Conjunta nº 1.280, de 30 de julho de 2014Transfere para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR a responsabilidade pela execução de atividades referentes à administração de pessoal, promovendo para tanto a gestão orçamentária e financeira, no que couber.Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Secretaria de Direitos Humanos; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO; IDELI SALVATTI
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