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2023-07-10Portaria SENASP/MJSP nº 516, de 04 de julho de 2023Institui a Comissão de Avaliação das Propostas referente ao Edital nº 06/2023 e suas alterações, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-08-04Portaria SENASP/MJSP nº 518, de 07 de julho de 2023Institui Grupo de Trabalho - GT no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para elaborar e qualificar artefatos visando à criação do Programa Nacional de Inovação Organizacional em Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-08-04Portaria SENASP/MJSP nº 519, de 07 de julho de 2023Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para elaborar e qualificar artefatos visando à criação do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, como uma das iniciativas do Programa Nacional de Inovação Organizacional em Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-07-28Portaria SENASP/MJSP nº 523, de 26 de julho de 2023Aprova o fluxo do processo de adesão ao sistema de gestão de identidade funcional padrão nacional e estabelece os modelos de documentos e de termo de adesão a serem utilizados pelos órgãos municipais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - Susp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-09-11Portaria SENASP/MJSP nº 533, de 23 de agosto de 2023Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-1 - Granadas Policiais Explosivas)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-09-11Portaria SENASP/MJSP nº 534, de 23 de agosto de 2023Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-2 - Granadas Policiais Não Explosivas)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-09-11Portaria SENASP/MJSP nº 535, de 23 de agosto de 2023Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-3 - Granadas Policiais de Lançamento por Artefato Próprio)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-09-08Portaria SENASP/MJSP nº 536, de 24 de agosto de 2023Dispõe sobre a designação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA - ABIMDE, para exercer as funções de Organismo de Certificação de Produtos - OCP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-08-31Portaria SENASP/MJSP nº 537, de 30 de agosto de 2023Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SENASP/MJSP n.º 504, de 22 de maio de 2023, com a finalidade de revisar a Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-11-21Portaria SENASP/MJSP nº 540, de 11 de setembro de 2023Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, visando estabelecer os procedimentos a serem adotados em casos de consultas irregulares nos Sistemas gerenciados pela Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Tadeu Alencar
2023-10-17Portaria SENASP/MJSP nº 542, de 3 de outubro de 2023Aprova o fluxo do processo de adesão ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais padrão nacional e estabelece os modelos de documentos e de termo de adesão a serem utilizados pelos órgãos/instituições de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2023-11-28Portaria SENASP/MJSP nº 550, de 24 de novembro de 2023Institui a Comissão de Análise de Habilitação e Seleção de Propostas referentes ao Edital nº 48/2023, para a construção e equipagem de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-12-12Portaria SENASP/MJSP nº 551, de 8 de dezembro de 2023Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de receber, analisar e consolidar as contribuições, sugestões e críticas apresentadas no âmbito do Edital nº 64/2023, quanto às disposições da proposta de Portaria da Diretriz Nacional sobre Câmeras Corporais em Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2024-01-04Portaria SENASP/MJSP nº 554, de 04 de janeiro de 2024Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de elaborar e atualizar Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) destinados à orientação da atuação da perícia criminal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2024-01-29Portaria SENASP/MJSP nº 560, de 25 de janeiro de 2024Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gerenciamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas - Programa Enfoc.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2024-02-06Portaria SENASP/MJSP nº 562, de 31 de janeiro de 2024Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria Senasp/MJSP nº 540, de 11 de setembro de 2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA
2019-10-30Portaria SEOPI nº 1, de 24 de outubro de 2019Dispõe sobre o fluxo processual das mobilizações, convocações e colaborações eventuais, relativo à força de trabalho da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, além das solicitações de afastamentos e da gestão do quadro de pessoal no âmbito da SEOPI, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-03-11Portaria SEOPI nº 15, de 10 de março de 2020Subdelega competências aos dirigentes da Secretaria de Operações Integradas e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2019-12-03Portaria SEOPI nº 2, de 2 de dezembro de 2019Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Operações Integradas, com a finalidade de examinar e formular Plano de Trabalho detalhado a fim de analisar a possibilidade de implantar o Sistema Nacional de Atuação Integrada (SINAI), bem como estabelecer Procedimentos administrativos e operacionais de atuação integrada com base na Doutrina nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2019-12-10Portaria SEOPI nº 3, de 10 de dezembro de 2019Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Operações Integradas, com a finalidade de examinar e formular Plano de Trabalho detalhado a fim de implantar o Sistema Integrado de Coordenação, Comunicação, Comando e Controle (SIC4), bem como estabelecer Procedimentos administravos e operacionais de atuação integrada com base na Doutrina nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
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