1. DSpace MJ

Browsing by Author Brasil. Ministério da Segurança Pública

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 117 to 136 of 141 < previous   next >
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2018-09-24Portaria nº 348, de 21 de setembro de 2018Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal lotados e em exercício na Sede do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-09-24Portaria nº 349, de 21 de setembro de 2018Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Porto Velho.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-10-01Portaria nº 350, de 26 de setembro de 2018Institui o nono ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2021-12-21Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2021Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Servizio Regionale per le Adozioni Internazionali (SRAI) - Regione Piemonte", para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Justiça; Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional; PRISCILA SANTOS CAMPÊLO MACORIN
2018-11-20Portaria nº 412, de 7 de novembro de 2018Define a logomarca do Projeto Papel da Liberdade e torna público o vencedor do chamamento público para dessa logomarca, promovido por este Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-11-22Portaria nº 413, de 9 de novembro de 2018Institui Grupo de Trabalho para para elaborar modelo nacional de gerenciamento de risco de rebeliões e normas de segurança penitenciária e de inteligência.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI
2018-11-30Portaria nº 424, de 28 de novembro de 2018Torna público os procedimentos, critérios e prioridades para o 1º Ciclo de concessão de financiamento de ações de assistência jurídica e assistência social para pessoas presas no âmbito do Projeto Piloto para Fortalecimento da Assistência Jurídica e Implementação da Visita Virtual, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2018.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-12-13Portaria nº 426, de 28 de novembro de 2018Divulgar o resultado da apuração das metas institucionais do nono ciclo de avaliação de desempenho institucional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-12-19Portaria nº 444, de 14 de dezembro de 2018Concede adicional de insalubridade aos servidores Agentes Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Brasília.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI
2018-12-20Portaria nº 445, de 14 de dezembro de 2018Institui as metas para a avaliação de desempenho institucional e individual, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, referente ao período de 1° de novembro de 2017 até 31 de outubro de 2018.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÁCIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-12-19Portaria nº 446, de 17 de dezembro de 2018Institui o Plano Anual de Capacitação para o ano de 2019 no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI
2018-10-11Portaria nº 6, de 5 de outubro de 2018Dispõe sobre a data limite que os órgãos e unidades orçamentárias, vinculadas ao Ministério da Segurança Pública, deverão empenhar as dotações orçamentárias.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS
2018-11-14Portaria nº 610, de 12 de novembro de 2018Institui o Subcomitê de Gestão Estratégica - SGE do Ministério da Segurança Pública.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUÍS CARLOS CAZETTA
2018-11-14Portaria nº 612, de 12 de novembro de 2018Institui o Subcomitê de Integridade do Ministério da Segurança Pública,com o objetivo de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção, no âmbito do Ministério da Segurança Pública.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUÍS CARLOS CAZETTA
2018-11-23Portaria nº 662, de 22 de novembro de 2018Institui o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCTIC, no âmbito do Ministério da Segurança Pública - MSP.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUÍS CARLOS CAZETTA
2018-11-23Portaria nº 665, de 22 de novembro de 2018Institui o Subcomitê de Segurança da Informação e Comunicações - SCSIC.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUÍS CARLOS CAZETTA
2018-10-17Portaria nº 7, de 11 de outubro de 2018Dispõe sobre a data limite que os órgãos e unidades orçamentárias, vinculadas ao Ministério da Segurança Pública, deverão empenhar as dotações orçamentárias.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS
2018-12-14Portaria nº 9, de 13 de dezembro de 2018Cria unidades gestoras relativas às setoriais financeiras e orçamentárias no âmbito da Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, Departamento de Polícia Federal - DPF, Fundo Penitenciário Nacional - Funpen, Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP e Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARI
2018-12-24Portaria SE nº 697, de 19 de dezembro de 2018Fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Segurança Pública.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; DÉBORA FERNANDA PINTO ALBUQUERQUE
2018-08-21Portaria SPO-MSP nº 1, de 20 de agosto de 2018Regulamenta a instrução complementar para recebimento dos processos para pagamento de despesas de exercícios anteriores, provenientes de decisões judiciais e de requerimentos administrativos.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS
Showing results 117 to 136 of 141 < previous   next >