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Authors: Brasil. Ministério da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria nº 350, de 26 de setembro de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-09-26
Issue Date: 2018-10-01
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 73-74
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui o nono ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Metas para a avaliação de desempenho institucional e individual
Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN)
Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal (GDAPEF)
Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE)
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)
Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009
Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010
Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009
metadata.dc.contributor.signature: TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
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