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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-08-05T00:21:16Z-
dc.date.available2020-08-05T00:21:16Z-
dc.date.created2018-09-26-
dc.date.issued2018-10-01-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1222-
dc.description.abstractInstitui o nono ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectMetas para a avaliação de desempenho institucional e individualpt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN)pt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal (GDAPEF)pt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE)pt_BR
dc.subjectPlano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)pt_BR
dc.subjectGratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS)pt_BR
dc.titlePortaria nº 350, de 26 de setembro de 2018pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureTACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 73-74pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.277, de 30 de junho de 2010pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009pt_BR
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