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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1222| Autor(es): | Brasil. Ministério da Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 350, de 26 de setembro de 2018 |
| Data da assinatura: | 2018-09-26 |
| Data da publicação: | 2018-10-01 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 73-74 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui o nono ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Metas para a avaliação de desempenho institucional e individual Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal (GDAPEF) Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009 |
| Signatário: | TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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