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Autor : Brasil. Ministério da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Título : Portaria nº 350, de 26 de setembro de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-09-26
Fecha de publicación : 2018-10-01
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 73-74
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Institui o nono ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.
Palabras clave : Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Metas para a avaliação de desempenho institucional e individual
Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN)
Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal (GDAPEF)
Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE)
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)
Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais (GDAPS)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009
Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010
Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009
metadata.dc.contributor.signature: TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
Aparece en las colecciones: Portarias

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