Buscar por Autor Gabinete do Ministro
Mostrando resultados 1977 a 1996 de 2035
< Anterior
Siguiente >
| Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2019-12-24 | Portaria nº 908, de 20 de dezembro de 2019 | Altera a Portaria nº 667, de 24 de julho de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabelece cronograma para criação ou adequação dos Conselhos Estaduais e Distrital de Segurança Pública e Defesa Social, e dos Fundos Estaduais e Distrital de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 1997-09-11 | Portaria nº 909, de 10 de setembro de 1997 | Delega competência ao Secretário-executivo para, no âmbito deste Ministério, designar e dispensar ocupantes de função gratificada (FG) e gratificação de representação (GR). | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; IRIS REZENDE |
| 2020-02-27 | Portaria nº 91, de 26 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2016-10-17 | Portaria nº 910, de 14 de outubro de 2016 | Dispõe sobre os critérios e a distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2014-06-03 | Portaria nº 910, de 2 de junho de 2014 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Bahia nas ações de combate à violência na região sul do Estado. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2019-12-24 | Portaria nº 910, de 23 de dezembro de 2019 | Expulsa do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, Lawrence Allen Stanley. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2014-06-03 | Portaria nº 911, de 2 de junho de 2014 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Prisional na região metropolitana de São Luis, Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2014-06-03 | Portaria nº 912, de 2 de junho de 2014 | Regulamenta a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor público em exercício no Ministério da Justiça, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, e na Portaria Interministerial MP/CGU nº 333, de 19 de setembro de 2013. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2014-06-03 | Portaria nº 913, de 2 de junho de 2014 | Institui o Museu de Ciências Forenses no âmbito do Departamento de Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2017-11-01 | Portaria nº 914, de 30 de outubro de 2017 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
| 2015-07-09 | Portaria nº 916, de 8 de julho de 2015 | Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA |
| 2020-03-05 | Portaria nº 92, de 3 de março de 2020 | Dispõe sobre o emprego da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em apoio à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso nas ações de combate a criminalidade organizada e crimes transfronteiriços e de divisas, por meio da implementação do Programa VIGIA. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2007-05-14 | Portaria nº 922, de 11 de maio de 2007 | Altera o disposto no artigo 24 da Portaria nº 264, de 9 de fevereiro de 2007. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2016-10-19 | Portaria nº 922, de 17 de outubro de 2016 | Altera a Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2019-12-27 | Portaria nº 923, de 24 de dezembro de 2019 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio aos Estados do Pará, do Espírito Santo, de Goiás, de Pernambuco e do Paraná para cumprimento dos objetivos do projeto "EM FRENTE BRASIL" (Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2017-11-01 | Portaria nº 925, de 31 de outubro de 2017 | Delega e subdelega competências ao Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
| 2017-11-01 | Portaria nº 926, de 31 de outubro de 2017 | Institui o teletrabalho e o Comitê Gestor do Teletrabalho no âmbito das Unidades Organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em caráter permanente e facultativo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
| 2016-10-21 | Portaria nº 927, de 20 de outubro de 2016 | Autoriza a demolição de unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal, nos termos da Lei nº 4.804, de 20 de outubro de 1965. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2015-07-10 | Portaria nº 927, de 9 de julho de 2015 | Determina que os preços para retribuição dos serviços prestados pelo Departamento de Polícia Federal - DPF são os constantes do Anexo a esta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2017-01-25 | Portaria nº 93, de 23 de janeiro de 2017 | Dispõe sobre a formação da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |