Portaria nº 91, de 26 de fevereiro de 2020

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 91, de 26 de fevereiro de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-02-26
Issue Date:	2020-02-27
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 83
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no estado do Pará.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Ministério de Minas e Energia (MME) Prorrogação do emprego Estado do Pará
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013 Portaria nº 1.035, de 22 de março de 2013 Portarias nº 2.516, de 8 de julho de 2013 Portaria nº 370, de 13 de fevereiro de 2014 Portaria nº 1.406, de 25 de agosto de 2014 Portaria nº 123, de 5 de março de 2015 Portaria nº 1.339, de 17 de agosto de 2015 Portaria nº 260, de 11 de fevereiro de 2016 Portaria nº 263, de 22 de março de 2017 Portaria nº 98, de 14 de fevereiro de 2018 Portaria nº 135, de 10 de setembro de 2018 Portaria nº 265, de 23 de março de 2019
metadata.dc.description.other:	A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias.
metadata.dc.contributor.signature:	SERGIO MORO
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