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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 91, de 26 de fevereiro de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-02-26
Fecha de publicación : 2020-02-27
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 83
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no estado do Pará.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Ministério de Minas e Energia (MME)
Prorrogação do emprego
Estado do Pará
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019
Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013
Portaria nº 1.035, de 22 de março de 2013
Portarias nº 2.516, de 8 de julho de 2013
Portaria nº 370, de 13 de fevereiro de 2014
Portaria nº 1.406, de 25 de agosto de 2014
Portaria nº 123, de 5 de março de 2015
Portaria nº 1.339, de 17 de agosto de 2015
Portaria nº 260, de 11 de fevereiro de 2016
Portaria nº 263, de 22 de março de 2017
Portaria nº 98, de 14 de fevereiro de 2018
Portaria nº 135, de 10 de setembro de 2018
Portaria nº 265, de 23 de março de 2019
metadata.dc.description.other: A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias.
metadata.dc.contributor.signature: SERGIO MORO
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