Portaria nº 91, de 26 de fevereiro de 2020

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1061

Autor(es):	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa:	Gabinete do Ministro
Título:	Portaria nº 91, de 26 de fevereiro de 2020
Data da assinatura:	2020-02-26
Data da publicação:	2020-02-27
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 83
Tipo:	Portaria
Resumo:	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no estado do Pará.
Palavras-chave:	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Ministério de Minas e Energia (MME) Prorrogação do emprego Estado do Pará
Situação:	Não consta revogação expressa
Publicação relacionada:	Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013 Portaria nº 1.035, de 22 de março de 2013 Portarias nº 2.516, de 8 de julho de 2013 Portaria nº 370, de 13 de fevereiro de 2014 Portaria nº 1.406, de 25 de agosto de 2014 Portaria nº 123, de 5 de março de 2015 Portaria nº 1.339, de 17 de agosto de 2015 Portaria nº 260, de 11 de fevereiro de 2016 Portaria nº 263, de 22 de março de 2017 Portaria nº 98, de 14 de fevereiro de 2018 Portaria nº 135, de 10 de setembro de 2018 Portaria nº 265, de 23 de março de 2019
Notas:	A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias.
Signatário:	SERGIO MORO
Aparece nas coleções:	Portarias

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
PRT_GM_2020_91.pdf		182.83 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
PRT_GM_2020_91.html		35.21 kB	HTML	Visualizar/Abrir

Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas