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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-07-17T11:51:35Z-
dc.date.available2020-07-17T11:51:35Z-
dc.date.created2020-02-26-
dc.date.issued2020-02-27-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1061-
dc.description.abstractDispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no estado do Pará.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectMinistério de Minas e Energia (MME)pt_BR
dc.subjectProrrogação do empregopt_BR
dc.subjectEstado do Parápt_BR
dc.titlePortaria nº 91, de 26 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 83pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.844, de 18 de junho de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.473, de 10 de maio de 2007pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.035, de 22 de março de 2013pt_BR
dc.relation.referencesPortarias nº 2.516, de 8 de julho de 2013pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 370, de 13 de fevereiro de 2014pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.406, de 25 de agosto de 2014pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 123, de 5 de março de 2015pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.339, de 17 de agosto de 2015pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 260, de 11 de fevereiro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 263, de 22 de março de 2017pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 98, de 14 de fevereiro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 135, de 10 de setembro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 265, de 23 de março de 2019pt_BR
dc.description.otherA Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias.-
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