Browsing by Author MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Showing results 69 to 88 of 116
< previous
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2019-10-03 | Portaria nº 1.234, de 1° de outubro de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-12-07 | Portaria nº 1.274, de 2 de dezembro de 2020 | Altera o inciso III do art. 6º da Portaria nº 1.208/PRES, de 12 de novembro de 2020, incluindo os Serviços de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania - SEDISC das Coordenações Regionais da Fundação Nacional do Índio no rol de lotações a serem consideradas para enquadramento de servidores no Grupo II. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-12-23 | Portaria nº 1.328, de 11 de dezembro de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2019-11-20 | Portaria nº 1.429, de 14 de novembro de 2019 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2019-12-10 | Portaria nº 1.465/PRES, de 6 de dezembro de 2019 | Altera a Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019, que disciplina a Política de Movimentação de pessoal no âmbito da Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2019-12-30 | Portaria nº 1.533, de 26 de novembro de 2019 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-04-03 | Portaria nº 111, de 23 de janeiro de 2020 | Extingue o Núcleo de Planejamento e Orçamento (Nuplan), subordinado ao Serviço de Planejamento e Orçamento (Seplan), da Divisão Técnica (DIT), da Coordenação Regional do Tapajós. Cria o Núcleo de Licitações e Contratos (Nucc), subordinado ao Serviço Apoio Administrativo (Sead), da Divisão Técnica (DIT), da Coordenação Regional do Tapajós. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-02-24 | Portaria nº 118, de 17 de fevereiro de 2021 | Institui o Sistema de Governança da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-03-03 | Portaria nº 164, de 1º de março de 2021 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-03-10 | Portaria nº 183, de 5 de março de 2021 | Altera o artigo 7º da Portaria nº 419, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº. 54, de 19 de março de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-02-13 | Portaria nº 242/PRES, de 12 de fevereiro de 2020 | Altera a alínea "b", do § 2º, do art. 6º, da Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 57 de 5 de abril de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-03-29 | Portaria nº 255, de 23 de março de 2021 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-02-17 | Portaria nº 260, de 14 de fevereiro de 2020 | Delega competência a Diretor do Museu do Índio-RJ, para, na sua respectiva área de jurisdição, e observadas as normas e legislação vigentes, firmar Acordo de Cooperação Técnica com as unidades locais do Subsistema Integrado de Ação à Saúde do Servidor Público Federal- SIASS, cujo objeto será a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n° 6.833, de 29 de abril de 2009. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-02-19 | Portaria nº 278, de 17 de fevereiro de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-03-04 | Portaria nº 305, de 26 de fevereiro de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-03-17 | Portaria nº 381, de 10 de março de 2020 | Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, atestar a frequência dos Coordenadores Regionais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-04-03 | Portaria nº 412, de 12 de março de 2020 | Altera a Portaria nº 1.492/PRES, de 19 de outubro de 2011, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 20, de 21 de outubro de 2011. Cria a Coordenação Técnica Local Mirante da Serra, localizada no município de Mirante da Serra (RO) e extingue a Coordenação Técnica Local Alta Floresta D' Oeste II, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste -RO, ambas subordinadas a Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-03-19 | Portaria nº 413, de 13 de março de 2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-04-03 | Portaria nº 414, de 13 de março de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-03-26 | Portaria nº 418, de 17 de março de 2020 | Declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, no estado do Paraná, instaurado pelas Portarias nº 136/PRES, de 06/02/2009 e nº 139/PRES, de 17/02/2014, e aprovado por meio do Despacho nº 02, de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 198, Seção 1, Folhas 29 a 34, do dia 15 de outubro de 2018, desde seu início, incluindo a nulidade total do RCID já publicado, em atendimento a decisão judicial proferida no dia 17 de fevereiro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |