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2023-06-06Portaria SENASP/MJSP nº 507, de 05 de junho de 2023Altera o art. 6º da Portaria Gab-Senasp/Senasp/MJSP nº 4, de 30 de março de 2023, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-06-29Portaria SENASP/MJSP nº 511, de 14 de junho de 2023Dispõe sobre a designação da empresa SCITEC SOLUÇÕES EM ENSAIOS DE MATERIAIS E PRODUTOS LTDA., para exercer as funções de Laboratório de Ensaios no escopo da Norma Técnica Senasp nº 006/2022 - Veículos Leves para o Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-07-10Portaria SENASP/MJSP nº 516, de 04 de julho de 2023Institui a Comissão de Avaliação das Propostas referente ao Edital nº 06/2023 e suas alterações, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-08-04Portaria SENASP/MJSP nº 518, de 07 de julho de 2023Institui Grupo de Trabalho - GT no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para elaborar e qualificar artefatos visando à criação do Programa Nacional de Inovação Organizacional em Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-08-04Portaria SENASP/MJSP nº 519, de 07 de julho de 2023Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para elaborar e qualificar artefatos visando à criação do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, como uma das iniciativas do Programa Nacional de Inovação Organizacional em Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-07-28Portaria SENASP/MJSP nº 523, de 26 de julho de 2023Aprova o fluxo do processo de adesão ao sistema de gestão de identidade funcional padrão nacional e estabelece os modelos de documentos e de termo de adesão a serem utilizados pelos órgãos municipais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - Susp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-09-11Portaria SENASP/MJSP nº 533, de 23 de agosto de 2023Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-1 - Granadas Policiais Explosivas)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-09-11Portaria SENASP/MJSP nº 534, de 23 de agosto de 2023Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-2 - Granadas Policiais Não Explosivas)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-09-11Portaria SENASP/MJSP nº 535, de 23 de agosto de 2023Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-3 - Granadas Policiais de Lançamento por Artefato Próprio)Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-09-08Portaria SENASP/MJSP nº 536, de 24 de agosto de 2023Dispõe sobre a designação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA - ABIMDE, para exercer as funções de Organismo de Certificação de Produtos - OCP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-08-31Portaria SENASP/MJSP nº 537, de 30 de agosto de 2023Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SENASP/MJSP n.º 504, de 22 de maio de 2023, com a finalidade de revisar a Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-11-21Portaria SENASP/MJSP nº 540, de 11 de setembro de 2023Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, visando estabelecer os procedimentos a serem adotados em casos de consultas irregulares nos Sistemas gerenciados pela Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Tadeu Alencar
2023-10-17Portaria SENASP/MJSP nº 542, de 3 de outubro de 2023Aprova o fluxo do processo de adesão ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais padrão nacional e estabelece os modelos de documentos e de termo de adesão a serem utilizados pelos órgãos/instituições de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2023-11-28Portaria SENASP/MJSP nº 550, de 24 de novembro de 2023Institui a Comissão de Análise de Habilitação e Seleção de Propostas referentes ao Edital nº 48/2023, para a construção e equipagem de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-12-12Portaria SENASP/MJSP nº 551, de 8 de dezembro de 2023Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de receber, analisar e consolidar as contribuições, sugestões e críticas apresentadas no âmbito do Edital nº 64/2023, quanto às disposições da proposta de Portaria da Diretriz Nacional sobre Câmeras Corporais em Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2024-01-04Portaria SENASP/MJSP nº 554, de 04 de janeiro de 2024Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de elaborar e atualizar Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) destinados à orientação da atuação da perícia criminal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2024-01-29Portaria SENASP/MJSP nº 560, de 25 de janeiro de 2024Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gerenciamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas - Programa Enfoc.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2024-02-06Portaria SENASP/MJSP nº 562, de 31 de janeiro de 2024Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria Senasp/MJSP nº 540, de 11 de setembro de 2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA
2008Projeto Pedagógico do Centro Regional de Treinamento em Segurança PúblicaO projeto pedagógico do Centro Regional de Treinamento em Segurança Pública (Treinasp) está alinhado aos objetivos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos propósitos do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), as intenções do projeto BRA 0429 - Segurança Cidadã - Fase II - e aos cenários, expectativas e necessidades do profissional da área de Segurança Pública, especialmente de gestores e docentes.Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Bernadete M. P. Cordeiro
2020-07-22Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de FeminicídioProtocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública; Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade; Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
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