Browsing by Author Secretaria Nacional de Segurança Pública
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2012 | Perfil dos cargos das instituições estaduais de segurança pública: estudo profissiográfico e mapeamento de competências | Os resultados da pesquisa se constituem em ferramentas para traçar o perfil e desenvolvimento de pessoal. A definição de perfil mostra que a prática da segurança pública requer competências técnicas e comportamentais específicas, cada vez mais focado nas exigências atuais, afastado de uma atuação genérica. No campo do desenvolvimento de pessoal, indicam as tarefas e competências mais importantes para os cargos, bem como as lacunas na capacitação, indicando as áreas em que o treinamento se mostra prioritário. | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
2014 | Política de pessoal dos profissionais de segurança pública que atuam na faixa de fronteira brasileira | O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), tem priorizado políticas públicas de segurança em todo o país, incluindo as que propiciam o fortalecimento da segurança pública nas regiões de fronteira. Nesse sentido, tem envidado esforços para garantir uma presença mais consistente e permanente do Estado brasileiro por meio dos órgãos de segurança pública e para que os mesmos tenham condições de realizar atividades sistemáticas, integradas, específicas e qualificadas voltadas à prevenção e à repressão da violência e criminalidade e ao enfrentamento sistêmico das atividades das organizações criminosas. | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
2016 | Políticas Públicas de Segurança no Brasil: uma Análise do Enfrentamento da Criminalidade Violenta a partir da Teoria da Complexidade | O aumento dos índices de criminalidade violenta, sobretudo as ocorrências de homicídios dolosos, tem se destacado como uma pauta desafiadora à área de segurança pública, no Brasil e no mundo. A busca por melhor compreensão acerca do comportamento criminoso tem motivado um debate multidisciplinar em prol de identificar estratégias mais efetivas no enfrentamento da criminalidade violenta. Isso somente é possível devido a criminalidade violenta ser um fenômeno social que, além de pluralista, é dinâmico e não de todo conhecido. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Univerdidade Federal do Espírito Santo |
2023-04-10 | Portaria Conjunta C EX/SENASP nº 1, de 9 de março de 2023 | Dispõe sobre os critérios de interoperabilidade e estabelece procedimentos para o compartilhamento de dados e informações entre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - Sigma. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Comando do Exército; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Comando do Exército; TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
2022-08-10 | Portaria Conjunta SENASP/SEOPI/SEGEN nº 20, de 3 de agosto de 2022 | Aprova o Nível Básico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO; ANA CRISTINA MELO SANTIAGO |
2022-08-10 | Portaria Conjunta SENASP/SEOPI/SEGEN nº 20, de 3 de agosto de 2022 | Aprova o Nível Básico de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para profissionais de Segurança Pública, em complementação às disposições da Diretriz Nacional de APH-Tático | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO; ANA CRISTINA MELO SANTIAGO |
2020-03-19 | Portaria Conjunta SEOPI nº 1, de 19 de março de 2020 | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
2020-03-23 | Portaria Conjunta SEOPI nº 2, de 23 de março de 2020 | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEÓPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
2020-04-23 | Portaria Conjunta SEOPI nº 3, de 22 de abril de 2020 | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 2, de 23 de março de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 413, de 22 de abril de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
2020-05-22 | Portaria Conjunta SEOPI nº 4, de 22 de maio de 2020 | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 3, de 22 de abril de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 546, de 21 de maio de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES |
2020-06-18 | Portaria Conjunta SEOPI nº 5, de 18 de junho de 2020 | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 4, de 22 de maio de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 584, de 17 de junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES |
2022-05-13 | Portaria Conportos nº 14, de 28 de abril de 2022 | Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Amapá. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Comissão Nacional de Segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis; MARCELO JOÃO DA SILVA |
2020-03-20 | Portaria da SENASP nº 100, de 19 de março de 2020 | Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos relativos à celebração, execução, acompanhamento/fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial de convênios e contratos de repasse da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2015-11-06 | Portaria da SENASP nº 103, de 27 de outubro de 2015 | Dispõe sobre a solicitação de colaborador eventual no âmbito da SENASP/MJ. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI |
2018-06-15 | Portaria da SENASP nº 104, de 13 de junho de 2018 | Institui o Escritório de Apoio aos Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação - EPTIC no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2018-06-15 | Portaria da SENASP nº 105, de 13 de junho de 2018 | Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e de Comunicação - CTIC no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
2020-04-06 | Portaria da SENASP nº 118, de 2 de abril de 2020 | Recomenda os protocolos procedimentais às Instituições de Segurança Pública de todas as Unidades Federativas, no atendimento às ocorrências de atendimento com suspeita de COVID-19 (coronavírus). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2019-02-12 | Portaria da SENASP nº 12, de 11 de fevereiro de 2019 | Institui o Comitê de Estratégia, Controle Interno, Risco e Integridade – CECRI, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
2018-07-16 | Portaria da SENASP nº 125, de 5 de julho de 2018 | Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO |
2018-07-16 | Portaria da SENASP nº 128, de 6 de julho de 2018 | Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO |