Browsing by Author ANTONIO RAMIREZ LORENZO
Showing results 1 to 20 of 34
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-12-27 | Portaria do Ministro nº 252/2022 | Altera a Portaria MJSP nº 121, de 14 de julho de 2021, que aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-30 | Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 33, de 29 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre a concessão do visto temporário e a autorização de residência, para fins de acolhida humanitária, a nacionais haitianos e apátridas afetados por calamidade de grande proporção ou situação de desastre ambiental na República do Haiti. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério das Relações Exteriores; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO; CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA |
| 2022-12-30 | Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 35, de 29 de dezembro de 2022 | Revoga a Portaria Interministerial nº 7, de 19 de agosto de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério das Relações Exteriores. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério das Relações Exteriores; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO; CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA |
| 2022-07-19 | Portaria MJSP nº 130, de 18 de julho de 2022 | Altera o Anexo XVIII da Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança previsto no Anexo II ao Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-11-04 | Portaria MJSP nº 214, de 3 de novembro de 2022 | Conceder a Medalha Mérito da Força Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-30 | Portaria MJSP nº 255, de 27 de dezembro de 2022 | Altera o Anexo da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-28 | Portaria MJSP nº 256, de 27 de dezembro de 2022 | Prorroga os prazos de vigência para efetiva aplicação dos repasses financeiros obrigatórios do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), na modalidade fundo a fundo, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, relativos aos exercícios financeiros de 2016, 2017, 2018 e 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-28 | Portaria MJSP nº 257, de 27 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Cacique Doble e na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-28 | Portaria MJSP nº 259, de 27 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Rodoviária Federal, no Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-30 | Portaria MJSP nº 260, de 28 de dezembro de 2022 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-30 | Portaria MJSP nº 261, de 28 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-30 | Portaria MJSP nº 262, de 28 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, no Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2023-01-02 | Portaria MJSP nº 264, de 30 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no interior do Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício Sede e Anexos I e II, em Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-04-13 | Portaria MJSP nº 63, de 12 de abril de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no interior do Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício Sede e Anexos I e II, localizados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-04-01 | Portaria SE/MJSP nº 1.549, de 1 de abril de 2022 | Altera a Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-06-28 | Portaria SE/MJSP nº 1.557, de 20 de junho de 2022 | Altera o Anexo II da Portaria MJSP nº 1.102, de 4 de outubro de 2021, que fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional - Ciclo 2021- 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-11-20 | Portaria SE/MJSP nº 1.575, de 18 de novembro de 2022 | Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-12-29 | Portaria SE/MJSP nº 1.577, de 21 de dezembro de 2022 | Tornar pública a Terceira Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2021-2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-04-29 | Portaria SE/MJSP nº 1551, de 29 de abril de 2022 | Estabelece procedimentos e padrões para ocupação, dimensionamento de ambientes e alteração do arranjo físico dos espaços internos das edificações sob gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-07-07 | Portaria SE/MJSP nº 1561, de 4 de julho de 2022 | Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, para dispor sobre competências no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |