Browsing by Author ANTONIO RAMIREZ LORENZO

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2022-07-19Portaria MJSP nº 130, de 18 de julho de 2022Altera o Anexo XVIII da Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança previsto no Anexo II ao Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-11-04Portaria MJSP nº 214, de 3 de novembro de 2022Conceder a Medalha Mérito da Força Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-04-13Portaria MJSP nº 63, de 12 de abril de 2022Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no interior do Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício Sede e Anexos I e II, localizados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-04-01Portaria SE/MJSP nº 1.549, de 1 de abril de 2022Altera a Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-06-28Portaria SE/MJSP nº 1.557, de 20 de junho de 2022Altera o Anexo II da Portaria MJSP nº 1.102, de 4 de outubro de 2021, que fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional - Ciclo 2021- 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-04-29Portaria SE/MJSP nº 1551, de 29 de abril de 2022Estabelece procedimentos e padrões para ocupação, dimensionamento de ambientes e alteração do arranjo físico dos espaços internos das edificações sob gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-07-07Portaria SE/MJSP nº 1561, de 4 de julho de 2022Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, para dispor sobre competências no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-07-08Portaria SE/MJSP nº 1563, de 7 de julho de 2022Revoga portarias no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-07-18Portaria SE/MJSP nº 1565, de 13 de julho de 2022Altera o Anexo I à Portaria SE nº 1330, de 6 de outubro de 2020 que aprova a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-07-20Portaria SE/MJSP nº 1566, de 19 de julho de 2022Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de analisar e propor estratégias, com subsídios técnicos, sobre a necessidade, existência de soluções no mercado, emprego e viabilidade de embarcação de pequeno ou médio porte, com ou sem heliponto, com ou sem blindagem, para atender às necessidades de patrulhamento aquático pelas unidades de segurança pública, sendo consideradas as características e necessidades dos entes federados.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-11-20Portaria SE/MJSP nº 1575, de 18 de novembro de 2022Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-10-14Portaria SE/MJSP nº 2, de 6 de outubro de 2022Revoga a Portaria SE nº 499, de 26 de abril de 2013, que define os serviços que se enquadram como atividades de natureza contínua, no âmbito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-11-21Portaria SE/MJSP nº1.574, de 11de novembro de 2022Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão de Coleta Seletiva Cidadã - CCSC.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-04-08Resolução CGE nº 16, de 7 de abril de 2022Altera o Anexo II da Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Resolução.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-07-18Resolução CGE nº 17, de 15 de julho de 2022Aprova, na forma do anexo a esta Resolução, a Norma de Segurança da Informação e Comunicação para a Prevenção contra a Perda de Dados Digitais no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-08Resolução CGE nº 18, de 5 de agosto de 2022Aprova a Norma de Segurança da Informação e Comunicação para o Teletrabalho, Trabalho Remoto e Acessos Externos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-08Resolução CGE nº 19, de 5 de agosto de 2022Ficam aprovadas as regras gerais de funcionamento das Câmaras Nacionais constituídas com fundamento na Portaria nº 54, de 22 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-08Resolução CGE nº 20, de 5 de agosto de 2022Constitui a Câmara Nacional de Migrações, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-08Resolução CGE nº 21, de 5 de agosto de 2022Fica constituída a Câmara Nacional Contra a Corrupção, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-09Resolução CGE nº 22, de 8 de agosto de 2022Altera o Anexo I da Resolução CGE nº 16, de 7 de abril de 2022 e o Anexo I da Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução, respectivamente.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO