Browsing by Author AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2013-05-07 | Portaria nº 125, de 6 de maio de 2013 | Institui a Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária - DNIPEN. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI |
| 2013-05-14 | Portaria nº 135, de 14 de maio de 2013 | Tornar pública os procedimentos e critérios para criação da logomarca da Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN, do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, do Ministério da Justiça - MJ. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI |
| 2014-02-25 | Portaria nº 146, de 21 de fevereiro de 2014 | Delega competência ao Diretor Executivo do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI |
| 2013-11-22 | Portaria nº 346, de 22 de novembro de 2013 | Institui o Regulamento para utilização de veículos oficiais do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, em uso na Unidade Central em Brasília, e nas Penitenciárias Federais. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI |
| 2013-12-27 | Portaria nº 376/2013 - GAB-DEPEN | Regula as ações educacionais; os direitos, deveres e proibições relativos aos alunos; as obrigações dos residentes; a bolsa de estudos; o desligamento; a classificação; os diplomas, certificados e certidões; a disciplina, entre outras. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI |
| 2013-12-27 | Portaria nº 377, de 27 de dezembro de 2013 | Institui o Regimento Interno da Escola Nacional de Serviços Penais – ESPEN. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI |
| 2012-12-21 | Portaria nº 607, de 21 de dezembro de 2012 | Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devida pelo exercício eventual de atribuições específicas das atividades de ensino regularmente instituídas pela Escola Nacional de Serviços Penais – ESPEN - do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI |