Browsing by Author Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2023 | Manual de instalação e funcionamento | Para implantação da Comissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Washington, Estados Unidos da América, na qualidade de missão permanente, faz-se necessária a edição de proposta de alteração do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, que discrimina os órgãos cujos cargos, funções ou atividades, desempenhados nas condições da Lei de Retribuição no Exterior, são considerados permanentes. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023-03 | Minuta de Exposição de motivos | O ato normativo proposto tem como objetivo fortalecer as instituições de segurança pública do país, capacitar os profissionais que atuam na área e eliminar entraves burocráticos decorrentes de processos aquisitivos realizados internamente. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023-03 | Minuta Decreto instituição da missão permanente | Altera o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, para incluir o Ministério da Justiça e Segurança Pública entre os órgãos que possuem cargos, funções ou atividades considerados permanentes para os fins do art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023-03 | Relatório Final nº 9/2023/MLSP/SE | O presente relatório final tem por finalidade submeter as informações referentes à execução dos trabalhos durante o período de 15 de março de 2022 a 15 de março de 2023, à apreciação superior da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SE/MJSP, cujo conteúdo são dados sobre o desempenho e o alcance de resultados de sua Missão Logística em Washington, DC - MLSP regulamentada e instituída pelo Decreto nº 11.084, de 27 de maio de 2022 (DOU: 27/05/2022 | Edição: 100-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1), e pela Portaria MJSP nº 222, de 27 de maio de 2021 (DOU: 28/05/2021 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 204), com alterações. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2022-11 | Relatório nº 22/2022/MLSP/SE | O presente relatório tem por finalidade submeter à apreciação superior da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública informações e dados sobre o desempenho e alcance de resultados por sua Missão Logística em Washington, DC, regulamentada e instituída pelo Decreto nº 11.084, de 27 de maio de 2022 (DOU: 27/05/2022 | Edição: 100-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1), e pela Portaria MJSP nº 222, de 27 de maio de 2021 (DOU: 28/05/2021 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 204), com alterações, por ocasião do transcurso do seu primeiro quadrimestre de atividades nos Estados Unidos da América, ou seja, de 15 de março a 15 de julho de 2022. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2022-12 | Relatório nº 26/2022/MLSP/SE | O presente relatório tem por finalidade submeter à apreciação superior da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública informações e dados sobre o desempenho e alcance de resultados por sua Missão Logística em Washington, DC, regulamentada e instituída pelo Decreto nº 11.084, de 27 de maio de 2022 (DOU: 27/05/2022 | Edição: 100-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1), e pela Portaria MJSP nº 222, de 27 de maio de 2021 (DOU: 28/05/2021 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 204), com alterações, por ocasião do transcurso do seu segundo quadrimestre de atividades nos Estados Unidos da América, ou seja, de 15 de julho a 15 de novembro de 2022. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023-02 | Relatório nº 3/2023/MLSP/SE | O presente relatório tem por finalidade submeter à apreciação superior da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública as ações desenvolvidas e os resultados obtidos na execução da Etapa 3 do Plano de Trabalho (Atualização da Versão 1-FEV/2022 19769650) - acompanhamento da evolução tecnológica. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023-03 | Relatório nº 4/2023/MLSP/SE | O presente relatório tem por finalidade submeter à apreciação superior da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública as ações desenvolvidas e os resultados obtidos na execução da Etapa 3 do Plano de Trabalho (Atualização da Versão 1-FEV/2022) (19769650) - acompanhamento da evolução tecnológica. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023-03 | Relatório nº 5/2023/MLSP/SE | O presente relatório tem por finalidade submeter à apreciação superior da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública a avaliação sobre a vantajosidade de aquisições no exterior conforme estudo realizado pela Missão Logística em Washington, DC, regulamentada e instituída pelo Decreto nº 11.084, de 27 de maio de 2022 (DOU: 27/05/2022 | Edição: 100-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1), e pela Portaria MJSP nº 222, de 27 de maio de 2021 (DOU: 28/05/2021 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 204), com alterações. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
2023-03 | Relatório nº 7/2023/MLSP/SE | O presente relatório tem por finalidade submeter à apreciação superior da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública informações e dados sobre o desempenho e alcance de resultados por sua Missão Logística em Washington, DC, regulamentada e instituída pelo Decreto nº 11.084, de 27 de maio de 2022 (DOU: 27/05/2022 | Edição: 100-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1), e pela Portaria MJSP nº 222, de 27 de maio de 2021 (DOU: 28/05/2021 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 204), com alterações, por ocasião do transcurso do seu terceiro quadrimestre de atividades nos Estados Unidos da América, ou seja, de 16 de novembro de 2022 a 15 de março de 2023. | Brasil. Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |