| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2021-12-09 | Portaria FUNAI nº 440, de 1º de dezembro de 2021 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 1.549, de 5 de dezembro de 2018 e estabelece a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área da referida Terra Indígena Pirititi. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; CESAR AUGUSTO MARTINEZ |
| 2021-01-14 | Resolução nº 1, de 17 de dezembro de 2021 | Aprova o Plano Anual de Ação da Fundação Nacional do Índio para o exercício de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Comitê Interno de Governança; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ; RODRIGO DE SOUSA ALVES |
| 2022-03-07 | Resolução nº 10, de 25 de fevereiro de 2022 | Revoga o Anexo I da Resolução nº 8, de 29 de julho de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; CESAR AUGUSTO MARTINEZ |
| 2022-03-07 | Resolução nº 11, de 25 de fevereiro de 2022 | Determina que a Coordenação Regional de Cuiabá/MT deverá ser responsável, provisoriamente, pelas atribuições da Coordenação Regional de Colíder/MT. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Direção Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; CESAR AUGUSTO MARTINEZ |
| 2022-01-14 | Resolução nº 3, de 17 de dezembro de 2021 | Altera os Anexos I e II da Resolução CGE Nº 1, de 08 de setembro de 2020, para aprovar a revisão do conteúdo de indicadores, metas e projetos estratégicos do Planejamento Estratégico 2020-2023 da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ; RODRIGO DE SOUSA ALVES |
| 2021-05-28 | Resolução nº 5, de 24 de maio de 2021 | Define a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas como a instância competente para tratar dos indícios de irregularidades de competência desta Fundação apontados no sistema e-pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ |
| 2021-05-28 | Resolução nº 6, de 24 de maio de 2021 | Institui a Meta Global da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para o 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, na forma do anexo I desta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ |
| 2021-08-03 | Resolução nº 7, de 29 de julho de 2021 | Valida os resultados da aferição das metas de desempenho institucional do 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ |
| 2021-08-05 | Resolução nº 8, de 29 de julho de 2021 | Aprova as metas intermediárias da Fundação Nacional do Índio para o 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ |