Navegando por Autor Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2005 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004. | - | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos |
| 2009 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008 | "Este Balanço Social pretende apresentar não somente os projetos financiados com os recursos do CFDD, mas, também demonstrar a efetiva participação da sociedade na defesa de seus direitos violados." | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos |
| 2017-10-13 | Portaria nº 9, de 11 de outubro de 2017 | Divulga o resultado final de projetos prioritários e cadastro de reserva, aprovado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, conforme Editais de Chamamento Público CFDD nºs 01/2017 e 02/2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO |
| 2021-07-09 | Resolução nº 1, de 7 de julho de 2021 | Dispõe sobre os procedimentos administrativos para análise e aprovação de ajustes em projetos aprovados pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e sobre o arquivamento de projetos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos; PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA; BIANCA OLIVEIRA MEDEIROS; LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA; PEDRO MACHADO MASTROBUONO; LILIAN FERNANDES DA CUNHA; LIVIA MARIA PINHEIRO DE ANDRADE; LUIS HENRIQUE BERTOLINO BRAIDO; ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA; CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY |
| 2018-11-21 | Resolução nº 31, de 20 de novembro de 2018 | Dispõe sobre Metodologia de Hierarquização e Priorização da execução de propostas encaminhadas pelo poder público e constantes no Banco de Projetos do CFDD. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos; ALEXANDRE DRUMMOND |
| 2018-12-05 | Resolução nº 33, de 4 de dezembro de 2018 | Dispõe sobre o resultado do primeiro ciclo de avaliação e priorização de propostas do poder público que foram encaminhadas para o Banco de Projetos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD, a serem fomentados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - FDD a depender da disponibilidade orçamentária e financeira. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional do Consumidor; Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos; ALEXANDRE DRUMMOND |