Browsing by Author Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

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2020-09-30Resolução n° 1, de 29 de setembro de 2020Estabelece as comissões especiais no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Defesa do Consumidor; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
2021-12-17Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2021Estabelece a relatoria da comissão especial sobre Segurança Jurídica a aprimoramento da Aplicação de Sanções Administrativas criada, no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC, pela Resolução nº 3, de 05 de novembro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; Conselho Nacional de Defesa do Consumidor; LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDÃO
2022-02-24Resolução nº 7, de 22 de fevereiro de 2022Estabelece a relatoria da comissão especial de Políticas Públicas de Acessibilidade ao Consumidor com Deficiência criada, no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC, pela Resolução nº 3, de 05 de novembro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; Conselho Nacional de Defesa do Consumidor; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
2022-04-20Resolução nº 8, de 18 de abril de 2022Estabelece a relatoria da comissão especial sobre Fraudes Eletrônicas, no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC, pela Resolução nº 3, de 5 de novembro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Defesa do Consumidor; RODRIGO ROCA