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Browsing by Author Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas
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2015-12-14
Portaria nº 2.076, de 10 de dezembro de 2015
Torna público o calendário das reuniões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas de 2016.
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2020-12-18
Resolução n° 5, de 16 de dezembro de 2020
Revoga a Resolução nº 3, de 30 de agosto de 2016.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2020-12-18
Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 2020
Regulamenta o uso da identidade visual do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e aprova seu Manual de Identidade Visual.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-08-30
Resolução nº 6, de 3 de agosto de 2021
Cria, em caráter experimental, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, o SUBSISTEMA DE ALERTA RÁPIDO SOBRE DROGAS (SAR).
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES