Browsing by Author FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2015-06-12 | Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015 | Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO |
| 2015-06-16 | Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015 | Estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio – Funai | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO |
| 2015-02-26 | Portaria nº 118/PRES, de 25 de fevereiro de 2015 | Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação da Fundação Nacional do Índio - CETIF, de caráter deliberativo, de natureza estratégica, alinhado ao planejamento de TI e aos objetivos estratégicos da Funai, com abrangência também sobre as suas unidades administrativas descentralizadas. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO |
| 2015-03-17 | Portaria nº 183/PRES, de 27 de fevereiro de 2015 | Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO |
| 2015-06-16 | Portaria nº 532/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015 | Dispõe sobre regras de impressão no âmbito da Funai | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO |