Browsing by Author FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Showing results 1 to 18 of 18
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2023-04-10 | Portaria Conjunta C EX/SENASP nº 1, de 9 de março de 2023 | Dispõe sobre os critérios de interoperabilidade e estabelece procedimentos para o compartilhamento de dados e informações entre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - Sigma. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Comando do Exército; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Comando do Exército; TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-05-18 | Portaria GAB-SENASP/SENASP/MJSP nº 3, de 27 de março de 2023 | Dispõe sobre a designação da empresa TECHSS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS LTDA, para exercer as funções de Laboratório de Ensaios nos escopos da Norma Técnica Senasp nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W; Norma Técnica Senasp nº 003/2021 - Coletes Balísticos; e Norma Técnica Senasp nº 004/2021 - Armas Portáteis - Carabinas e Fuzis. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-04-05 | Portaria GAB-SENASP/SENASP/MJSP nº 4, de 30 de março de 2023 | Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de gerir o processo de finalização das demandas da padronização da Carteira de Identidade Funcional do SUSP e designa servidores para composição do referido GT, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-01-17 | Portaria nº 495, de 16 de janeiro de 2023 | Subdelegar ao Secretário de Gestão e Ensino em Segurança Pública substituto as competências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-01-31 | Portaria SENASP/MJSP nº 499, de 30 de janeiro de 2023 | Delega e subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-06-01 | Portaria SENASP/MJSP nº 504, de 22 de maio de 2023 | Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública com a finalidade de revisar a Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-06-06 | Portaria SENASP/MJSP nº 507, de 05 de junho de 2023 | Altera o art. 6º da Portaria Gab-Senasp/Senasp/MJSP nº 4, de 30 de março de 2023, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-06-29 | Portaria SENASP/MJSP nº 511, de 14 de junho de 2023 | Dispõe sobre a designação da empresa SCITEC SOLUÇÕES EM ENSAIOS DE MATERIAIS E PRODUTOS LTDA., para exercer as funções de Laboratório de Ensaios no escopo da Norma Técnica Senasp nº 006/2022 - Veículos Leves para o Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-07-10 | Portaria SENASP/MJSP nº 516, de 04 de julho de 2023 | Institui a Comissão de Avaliação das Propostas referente ao Edital nº 06/2023 e suas alterações, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-08-04 | Portaria SENASP/MJSP nº 518, de 07 de julho de 2023 | Institui Grupo de Trabalho - GT no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para elaborar e qualificar artefatos visando à criação do Programa Nacional de Inovação Organizacional em Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-08-04 | Portaria SENASP/MJSP nº 519, de 07 de julho de 2023 | Institui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para elaborar e qualificar artefatos visando à criação do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, como uma das iniciativas do Programa Nacional de Inovação Organizacional em Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-07-28 | Portaria SENASP/MJSP nº 523, de 26 de julho de 2023 | Aprova o fluxo do processo de adesão ao sistema de gestão de identidade funcional padrão nacional e estabelece os modelos de documentos e de termo de adesão a serem utilizados pelos órgãos municipais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - Susp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-09-11 | Portaria SENASP/MJSP nº 533, de 23 de agosto de 2023 | Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-1 - Granadas Policiais Explosivas) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-09-11 | Portaria SENASP/MJSP nº 534, de 23 de agosto de 2023 | Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-2 - Granadas Policiais Não Explosivas) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-09-11 | Portaria SENASP/MJSP nº 535, de 23 de agosto de 2023 | Aprova a Norma Técnica referente a Granadas Policiais de emprego na Segurança Pública (NTSenasp nº 007/2023-3 - Granadas Policiais de Lançamento por Artefato Próprio) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-09-08 | Portaria SENASP/MJSP nº 536, de 24 de agosto de 2023 | Dispõe sobre a designação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA - ABIMDE, para exercer as funções de Organismo de Certificação de Produtos - OCP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-08-31 | Portaria SENASP/MJSP nº 537, de 30 de agosto de 2023 | Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SENASP/MJSP n.º 504, de 22 de maio de 2023, com a finalidade de revisar a Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-11-28 | Portaria SENASP/MJSP nº 550, de 24 de novembro de 2023 | Institui a Comissão de Análise de Habilitação e Seleção de Propostas referentes ao Edital nº 48/2023, para a construção e equipagem de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |