Browsing by Author GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-03-19 | Portaria Conjunta SEOPI nº 1, de 19 de março de 2020 | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-04-23 | Portaria Conjunta SEOPI nº 3, de 22 de abril de 2020 | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 2, de 23 de março de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 413, de 22 de abril de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-03-20 | Portaria da SENASP nº 100, de 19 de março de 2020 | Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos relativos à celebração, execução, acompanhamento/fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial de convênios e contratos de repasse da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2020-04-06 | Portaria da SENASP nº 118, de 2 de abril de 2020 | Recomenda os protocolos procedimentais às Instituições de Segurança Pública de todas as Unidades Federativas, no atendimento às ocorrências de atendimento com suspeita de COVID-19 (coronavírus). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-02-12 | Portaria da SENASP nº 12, de 11 de fevereiro de 2019 | Institui o Comitê de Estratégia, Controle Interno, Risco e Integridade – CECRI, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-05-09 | Portaria da SENASP nº 14, de 18 de fevereiro de 2019 | Cria o Boletim da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP) e dispõe sobre as normas técnicas para publicações no boletim, no âmbito da DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-09-03 | Portaria da SENASP nº 144, de 29 de agosto de 2019 | Define o fluxo processual das mobilizações, convocações e colaborações eventuais, relativo à força de trabalho da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, além das solicitações de afastamentos e da gestão do quadro de pessoal no âmbito da Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-09-03 | Portaria da SENASP nº 145, de 2 de setembro de 2019 | Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos das aquisições no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-02-28 | Portaria da SENASP nº 20, de 27 de fevereiro de 2019 | Aprova o Regulamento de Uniformes da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-11-21 | Portaria da SENASP nº 200, de 20 de novembro de 2019 | Altera a Portaria da SENASP nº 83, de 3 de junho de 2019, que define o fluxo de processo referente à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, com a finalidade de regular mobilização, movimentação, prorrogação, dispensa e desmobilização | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-12-11 | Portaria da SENASP nº 215, de 10 de dezembro de 2019 | Regulamenta a criação e concessão de brevês a serem conferidos aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública aprovados nos Cursos de Unidades Especializadas de Fronteira - CUEF, em razão de seu aprimoramento intelectual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2018-12-19 | Portaria da SENASP nº 216, de 18 de dezembro de 2018 | Define o fluxo de processo referente à força de trabalho da SENASP, com a finalidade de solicitação e dispensa de servidor por meio dos processos de mobilização, convocação, colaboração eventual e desmobilização e regulamenta a gestão de pessoal no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-12-20 | Portaria da SENASP nº 219, de 20 de dezembro de 2019 | Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o planejamento do projeto "Escritório Internacional de Compras de equipamentos de segurança pública do Ministério da Jusça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-03-19 | Portaria da SENASP nº 27, de 15 de março de 2019 | Dispõe sobre o uso de fardamento para militares da ativa dos Estados e do Distrito Federal, alocados na estrutura organizacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2020-02-13 | Portaria da SENASP nº 41, de 11 de fevereiro de 2020 | Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (ProMulher), no âmbito da Segurança Pública (Senasp). Designa unidades e responsáveis por sua implementação e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2020-02-21 | Portaria da SENASP nº 46, de 14 de fevereiro de 2020 | Estabelece a periodicidade da Pesquisa Nacional de Vitimização. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2018-05-24 | Portaria da SENASP nº 68, de 16 de maio de 2018 | Delegação de competência no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2020-01-17 | Portaria da SENASP nº 7, de 16 de janeiro de 2020 | Aprova o Regulamento de Uniformes da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-05-28 | Portaria da SENASP nº 80, de 27 de maio de 2019 | Dispõe sobre a implementação do Programa BNDES de Apoio a Investimentos em Segurança Pública (BNDES Pró-Segurança Pública), no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-06-04 | Portaria da SENASP nº 83, de 3 de junho de 2019 | Define o fluxo de processo referente à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, com a finalidade de regular mobilização, movimentação, prorrogação, dispensa e desmobilização. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |