Browsing by Author JARBAS GONÇALVES PASSARINHO

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1991-02-28Portaria nº 104, de 27 de fevereiro de 1991Dispõe sobre a averbação de atos e contratos de transferência de tecnologia, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
1991-01-03Portaria nº 2, de 2 de janeiro de 1991Aprova os valores referentes as retribuições dos serviços prestados pelo instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
1991-01-22Portaria nº 23, de 21 de janeiro de 1991Aprovar os valores referentes às retribuições dos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
1991-01-03Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 1991Aprova a Tabela de Preços e de Multas anexa a esta Portaria, relativa aos serviços de registro do comércio e 34.077,00 atividades afins, prestados pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC e pela Junta Comercial do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
1991-07-15Portaria nº 385, de 12 de julho de 1991Aprovar o Regulamento de Licitações e contratos da RADIOBRAS - Empresa Brasileira de Comunicações S.A., em anexo.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
1991-11-13Portaria nº 579, de 12 de novembro de 1991Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Entorpecentes - CONFEN.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
1990-11-13Portaria nº 800, de 12 de novembro de 1990Aprova a Tabela de Preços e de Multas anexa a esta Portaria, relativas aos Serviços de registro do comércio e atividades afins, prestados pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC e pela Junta Comercial do Distrito Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
1990-11-30Portaria nº 820, de 29 de novembro de 1990Aprova os preços dos serviços prestados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, constantes das tabelas anexas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO