Browsing by Author JARBAS GONÇALVES PASSARINHO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1991-02-28 | Portaria nº 104, de 27 de fevereiro de 1991 | Dispõe sobre a averbação de atos e contratos de transferência de tecnologia, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO |
| 1991-01-21 | Portaria nº 19, de 18 de janeiro de 1991 | Prorroga, por quatro anos, a validade das cédulas de identidade dos estrangeiros portadores de visto permanente, instituídas pela Portaria nº 559, de 07 de novembro de 1986, e emitidas ate o dia 31 de dezembro de 1990. | Brasil. Ministério da Justiça.; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO |
| 1991-01-03 | Portaria nº 2, de 2 de janeiro de 1991 | Aprova os valores referentes as retribuições dos serviços prestados pelo instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO |
| 1991-01-22 | Portaria nº 23, de 21 de janeiro de 1991 | Aprovar os valores referentes às retribuições dos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO |
| 1991-01-03 | Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 1991 | Aprova a Tabela de Preços e de Multas anexa a esta Portaria, relativa aos serviços de registro do comércio e 34.077,00 atividades afins, prestados pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC e pela Junta Comercial do Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO |
| 1991-07-15 | Portaria nº 385, de 12 de julho de 1991 | Aprovar o Regulamento de Licitações e contratos da RADIOBRAS - Empresa Brasileira de Comunicações S.A., em anexo. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO |
| 1991-11-13 | Portaria nº 579, de 12 de novembro de 1991 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Entorpecentes - CONFEN. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO |
| 1990-11-13 | Portaria nº 800, de 12 de novembro de 1990 | Aprova a Tabela de Preços e de Multas anexa a esta Portaria, relativas aos Serviços de registro do comércio e atividades afins, prestados pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC e pela Junta Comercial do Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO |
| 1990-11-30 | Portaria nº 820, de 29 de novembro de 1990 | Aprova os preços dos serviços prestados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, constantes das tabelas anexas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS GONÇALVES PASSARINHO |