Browsing by Author JOÃO CARLOS ALEXIM

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1998-09-16Resolução Normativa nº 14, de 13 de maio de 1998Saída do País do estrangeiro com visto temporário.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; JOÃO CARLOS ALEXIM
1998-12-18Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998Disciplina a concessão de visto permanente para estrangeiros com base em aposentadoria, com alteração introduzida pela Resolução Normativa nº 20, de 12 de novembro de 1998.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; JOÃO CARLOS ALEXIM
1998-12-18Resolução Normativa nº 18, de 18 de agosto de 1998Disciplina a concessão de visto permanente a estrangeiro que pretenda vir ao País na condição de investidor, administrador ou diretor de empresa localizada em Zona de Processamento de Exportação - ZPE.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; JOÃO CARLOS ALEXIM
1998-11-16Resolução Normativa nº 20, de 12 de novembro de 1998Revoga o inciso VI do art. 22 da Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998, a qual disciplina a concessão de visto permanente para estrangeiros com base em aposentadoria.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; JOÃO CARLOS ALEXIM
1998-12-18Resolução Normativa nº 24, de 25 de novembro de 1998Disciplina a concessão de visto a estrangeiro que pretenda vir ao País ao abrigo de acordo de cooperação internacional.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; JOÃO CARLOS ALEXIM
1998-12-18Resolução Normativa nº 28, de 25 de novembro de 1998Disciplina a concessão de Autorização de Trabalho para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; JOÃO CARLOS ALEXIM
1998-03-30Resolução Normativa nº 9, de 10 de novembro de 1997Disciplina a concessão de vistos no Brasil e no exterior.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; JOÃO CARLOS ALEXIM