Browsing by Author JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-06-16 | Lei nº 14.015, de 15 de junho de 2020 | Altera as Leis nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; PAULO GUEDES; BENTO ALBUQUERQUE; MARCOS CÉSAR PONTES; DAMARES REGINA ALVES; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-07-20 | Portaria nº 1.058, de 12 de julho de 2017 | Da publicidade ao acompanhamento do 3º Trimestre da Experiência-Piloto em Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de março a 31 de maio de 2017, na forma do anexo desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-08-03 | Portaria nº 1.173, de 1º de agosto de 2017 | Altera o Anexo II da Portaria nº 1.365, de 3 de outubro de 2016, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-10-06 | Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017 | Fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-10-25 | Portaria nº 1.615, de 23 de outubro de 2017 | Publica o acompanhamento do 4º Trimestre da Experiência-Piloto em Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de junho a 31 de agosto de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-02-15 | Portaria nº 143, de 13 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Espírito Santo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-02-15 | Portaria nº 144, de 13 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-02-20 | Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Sul para cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-02-20 | Portaria nº 157, de 17 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio Grande do Norte para cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-02-20 | Portaria nº 158, de 17 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Sergipe para cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-02-23 | Portaria nº 178, de 21 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-02-24 | Portaria nº 182, de 22 de fevereiro de 2017 | Institui o Plano Nacional de Segurança Pública - PNSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2017-02-24 | Portaria nº 235, de 23 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Espírito Santo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |
| 2016-11-16 | Portaria SE nº 1604, de 10 de novembro de 2016 | Aprova os formulários de ajuda de custo a serem preenchidos na hipótese que especifica, na forma dos Anexos a esta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR |