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Browsing by Author LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

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2023-11-10Decreto nº 11.774, de 9 de novembro de 2023Altera o Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO; LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS; JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO; ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA; JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS; SILVIO LUIZ DE ALMEIDA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA; MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA; NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA; MÁRCIO COSTA MACÊDO
2024-11-22Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS n° 4,de 21 de novembro de 2024Institui o Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Brasil. Ministério da Agricultura e Pecuária; Brasil. Ministério das Cidades; Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Brasil. Ministério da Defesa; Brasil. Ministério da Fazenda; Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Brasil. Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro; MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS; CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO; JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO; LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS; JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO; FERNANDO HADDAD; ESTHER DWECK; ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA; ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI; NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
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