Browsing by Author MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR

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2018-02-26Portaria Conjunta nº 1, de 19 de fevereiro de 2018Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 2, de 08 de novembro de 2017, com a finalidade de estabelecer formas de atuação conjunta e coordenada no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e para promover a concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Fazenda; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria; Secretaria de Promoção da Produtividade e da Advocacia da Concorrência; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA; MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR; JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO
2017-11-09Portaria Conjunta nº 2, de 8 de novembro de 2017Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de estabelecer formas de atuação conjunta e coordenada no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e para promover a concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Fazenda; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Secretaria de Acompanhamento Econômico; Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA; MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR; JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO