Browsing by Author MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

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2022-01-21Portaria Interministerial nº 666, de 20 de janeiro de 2022Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Saúde; Brasil. Ministério da Infraestrutura; Casa Civil; Gabinete do Ministro; CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO; ANTÔNIO RAMIREZ LORENZO; MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES; MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
2022-04-01Portaria Interministerial nº 670, de 1º de abril de 2022Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Saúde; Brasil. Ministério da Infraestrutura; Casa Civil; Gabinete do Ministro; CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO; ANDERSON GUSTAVO TORRES; MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES; MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
2022-09-12Portaria Interministerial nº 678, de 12 de setembro de 2022Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO; ANDERSON GUSTAVO TORRES; MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES; MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
2021-10-05Portaria nº 658, de 5 de outubro de 2021Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei n° 13.979, de 2020Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Saúde; Brasil. Ministério da Infraestrutura; Gabinete do Ministro; JÔNATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO; ANDERSON GUSTAVO TORRES; MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES; MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO