Browsing by Author RODRIGO DE SOUSA ALVES

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2022-06-21Instrução Normativa FUNAI nº 21, de 2 de junho de 2022Estabelece as normas e as diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio - Funai no âmbito da Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; RODRIGO DE SOUSA ALVES
2021-01-14Resolução nº 1, de 17 de dezembro de 2021Aprova o Plano Anual de Ação da Fundação Nacional do Índio para o exercício de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Comitê Interno de Governança; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ; RODRIGO DE SOUSA ALVES
2022-03-07Resolução nº 10, de 25 de fevereiro de 2022Revoga o Anexo I da Resolução nº 8, de 29 de julho de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2022-03-07Resolução nº 11, de 25 de fevereiro de 2022Determina que a Coordenação Regional de Cuiabá/MT deverá ser responsável, provisoriamente, pelas atribuições da Coordenação Regional de Colíder/MT.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Direção Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2022-08-05Resolução nº 14, de 30 de junho de 2022Aprova a repactuação da meta intermediária da Coordenação Regional Litoral Sul - CR-LIS, para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, referente ao período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, em decorrência de fatores externos à FUNAI, principalmente no atinente aos atrasos e mudanças de planejamento na aquisição das cestas de alimentos prevista no plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 para os Povos Indígenas Brasileiros.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2022-08-10Resolução nº 15, de 1º de agosto de 2022Define as metas globais do 13° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, compreendido entre 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, conforme definido na Portaria nº 559/PRES, de 29/6/2016, na forma do Anexo I desta Resolução.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2022-09-26Resolução nº 16, de 20 de setembro de 2022Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o 12º ciclo avaliativo.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2022-01-14Resolução nº 3, de 17 de dezembro de 2021Altera os Anexos I e II da Resolução CGE Nº 1, de 08 de setembro de 2020, para aprovar a revisão do conteúdo de indicadores, metas e projetos estratégicos do Planejamento Estratégico 2020-2023 da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ; RODRIGO DE SOUSA ALVES
2021-01-26Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021Define novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI, visando aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas, para execução de políticas públicas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR; RODRIGO DE SOUSA ALVES; ALCIR AMARAL TEIXEIRA
2021-05-28Resolução nº 5, de 24 de maio de 2021Define a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas como a instância competente para tratar dos indícios de irregularidades de competência desta Fundação apontados no sistema e-pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-05-28Resolução nº 6, de 24 de maio de 2021Institui a Meta Global da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para o 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, na forma do anexo I desta Resolução.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-08-03Resolução nº 7, de 29 de julho de 2021Valida os resultados da aferição das metas de desempenho institucional do 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-08-05Resolução nº 8, de 29 de julho de 2021Aprova as metas intermediárias da Fundação Nacional do Índio para o 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ