Browsing by Author Secretaria Nacional de Políticas Penais
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2023-08-15 | Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 111, de 15 de agosto de 2023 | Institui o CURSO SISTEMA PALASNET I, BASE DE CONHECIMENTO COLABORATIVA DE INTELIGÊNCIA a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2023-04-17 | Portaria DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 38, de 17 de abril de 2023 | Institui o CURSO DE INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (CIIPEN) - 3ª turma a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2023-05-12 | Portaria DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 88, de 12 de maio de 2023 | Institui o CONSELHO DA COMUNIDADE E CONTROLE SOCIAL - FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS - CONSELHO1 a ser disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem no Projeto EADUQUE-SE | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; Secretaria Nacional de Políticas Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2023-04-14 | Portaria DEDUC/ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 126, de 13 de abril de 2023 | Retificar a Portaria DEDUC/ESPEN/SENAPPEN/MJSP Nº 124, de 27 de março DE 2023 que institui o X Curso de Habilitação na Pistola Beretta APX 9mm - PFBRA, a ser realizado no período de 10 a 16 de abril de 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2023-06-14 | Portaria GAB-SENAPPEN nº 226, de 30 de maio de 2023. | Dispõe sobre Comissão Técnica de Avaliação de Projetos de Inovação e Tecnologia na Secretaria Nacional de Políticas Penais | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Gabinete da SENAPPEN; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-06-27 | Portaria GABSEC nº 222, de 18 de maio de 2023. | Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores efetivos, temporários e estagiários da Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-06-28 | Portaria GABSEC nº 233, de 28 de junho de 2023. | Revoga a PORTARIA GABSEC Nº 222, DE 18 DE MAIO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço em 27 de junho de 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-09-11 | Portaria GABSEC nº 247, de 6 de setembro de 2023 | Torna pública a abertura do 5º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal - Selo Resgata e estabelece os procedimentos e critérios para a obtenção do selo por empresas privadas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e empreendimentos de economia solidária, que empregam pessoas em privação de liberdade, internadas, em cumprimento de alternativas penais e egressas do sistema prisional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-04-11 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 212, de 06 de abril de 2023 | Aprova os valores globais das dotações orçamentárias para o exercício de 2023 no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais, fixa limites para o processamento de despesas das unidades gestoras do FUNPEN e dá outras providências | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete da Senappen; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Ministério da Justiça e Segurança Pública; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-11-28 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 273, de 28 de novembro de 2023 | Institui as Comissões de Acompanhamento de Atividade Física Institucional no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Nacionais | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-04-27 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 217, de 26 de abril de 2023 | Estabelece diretrizes para a designação de servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais para representar a administração pública no acompanhamento e na fiscalização de Termo de Execução Descentralizada - TED. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-10-11 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 256, de 16 de outrubro de 2023. | Divulgar o resultado da apuração das metas institucionais do décimo quarto ciclo de avaliação de desempenho institucional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; Gabinete da SENAPPEN; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-11-06 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 261, de 03 de novembro de 2023 | Institui procedimentos para autorização de saída de presos de altíssima periculosidade das unidades no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-04-25 | Portaria nº 216, de 20 de abril de 2023 | Altera a portaria que cria a Revista Brasileira de Execução Penal no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-06-14 | Portaria nº 230, de 14 de junho de 2023. | Institui o Comitê Diversidades no âmbito da SENAPPEN | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-06-14 | Portaria nº 231, de 14 de junho de 2023. | Institui Grupo de Trabalho para avaliação da melhor alternativa quanto à alocação da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-07-21 | Portaria nº 237, de 14 de julho de 2023 | Dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade da SENAPPEN e criação do Comitê Gestor de Logística Sustentável da Secretaria Nacional de Politicas Penais, bem como designa os seus integrantes. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-07-25 | Portaria nº 239, de 25 de julho de 2023. | Tornar públicos os procedimentos e critérios para a criação da logomarca do Programa de Assistência às Vítimas de Crimes - ProDAV, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO |
| 2023-09-18 | Portaria nº 254, de 18 de setembro de 2023. | Institui o décimo quarto ciclo de avaliação de desempenho na Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-11-08 | Portaria nº 260, de 1º de novembro de 2023. | Altera a PORTARIA Nº 247, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 para prorrogar o cronograma do 5º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal - Selo Resgata. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |