Browsing by Author Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2024-09-17 | Portaria SENAD/MJSP nº 191, de 16 de setembro de 2024 | Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), para o exercício de atividades avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2024-11-14 | Portaria SENAD/MJSP nº 199, de 13 de novembro de 2024 | Dispõe sobre normas aplicáveis a processo licitatório, na modalidade concurso, para concessão de prêmios a iniciativas inovadoras desenvolvidas pela sociedade civil no âmbito da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2025-07-25 | Resolução CT-SAR/MJSP n° 1, de 23 de julho de 2025 | Fica aprovado, na forma do Anexo desta Resolução, o Regimento Interno do Comitê Técnico do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas - CT-SAR, integrante do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Sisnad da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de que trata a Portaria MJSP nº 880, de 21 de fevereiro de 2025. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |