Browsing by Author Souza, Uriel Wesley dos Santos.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-10 | Abuso de minoria nas sociedades limitadas | O presente trabalho tem como objetivo discutir um importante instituto do direito societário, o abuso de minoria nas sociedades limitadas. A atual legislação das sociedades limitadas proporcionou uma maior proteção aos sócios minoritários, o que pode ser considerado como um avanço legislativo. Entretanto, essa proteção que consequentemente conferiu maior poder aos sócios minoritários também proporcionou um cenário mais propício para condutas abusivas provenientes desses sócios. Dessa forma, discutiu-se como as condutas oriundas do abuso comportamental dos sócios minoritários no seio de uma sociedade limitada podem influenciar nas suas relações internas e externas. Nesta mesma linha, foram objeto de estudo as hipóteses de abuso de minoria, definindo sua dimensão positiva e negativa, as quais podem ser identificadas em diversas situações cotidianas das limitadas. Ao final, buscou-se identificar algumas, das diversas, hipóteses sancionatórias ao abuso de minoria bem como hipóteses extrajudiciais para impedir a sua ocorrência. | Souza, Uriel Wesley dos Santos.; Lima, Pedro Moraes. |
| 2021-04 | Abuso de voto e conflito de interesses em sociedades limitadas: novos e clássicos debates | As deliberações em sociedades limitadas deveriam, em tese, ser o ambiente adequado para discussões, ponderações e decisões relativas ao funcionamento da sociedade. Ocorre que não são raros os abusos cometidos por sócios, o que justifica a importância e atualidade do tema. As recentes tentativas de regulação acerca das deliberações digitais ou semipresenciais já acarretam discussões que, novamente, desembocam nos clássicos debates acerca do dever de lealdade e sobre o abuso de direito pelos sócios nas sociedades limitadas. Para que se busquem as respostas corretas, fundamental a compreensão acerca dos objetivos dos diplomas normativos, bem como dos conceitos fundamentais ligados ao exercício do direito de voto pelos sócios. Pautado em pesquisa doutrinária e observando a realidade prática das sociedades, o artigo conclui que as deliberações semipresenciais ou digitais são de observância obrigatória pelas sociedades limitadas, constituindo-se em direito do sócio. Simples negativas da sociedade para sua observação ou a recusa de sócio em participar com o objetivo de prejudicar o andamento se mostram práticas ilícitas. O artigo enaltece a importância em se distinguir com clareza o abuso de voto do dever de lealdade, reforçando que os abusos podem ser praticados tanto pelos sócios majoritários quanto pelos minoritários nas sociedades limitadas. Finaliza asseverando que uma boa formulação de contrato social ajuda a minimizar os problemas decorrentes do abuso de voto e do conflito de interesses, contribuindo como bom indutor de comportamentos. | Alves, Giovani Ribeiro Rodrigues.; Souza, Uriel Wesley dos Santos. |