Browsing by Author VANESSA LUZ
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2021-01-15 | Portaria DIREX nº 18, de 14 de janeiro de 2021 | Define as atribuições da Comissão de apoio do Curso de Formação Profissional designada por meio da Portaria DIREX nº 52, de 20 de março de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria Executiva; VANESSA LUZ |
2022-01-03 | Portaria nº 1/2021/DIREX/DEPEN | Torna sem efeito o item 11.7 do Edital nº 1, publicado no sítio eletrônico do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em 17 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; VANESSA LUZ |
2021-11-25 | Portaria nº 434, de 24 de novembro de 2021 | Dispõe sobre as instâncias decisórias nos processos administrativos relativos às matérias de competência da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria Executiva; VANESSA LUZ |
2021-12-02 | Resolução nº 20, de 4 de novembro de 2021 | Revoga as Resoluções nº 3, de 25 de abril de 1995; nº 1, de 7 de abril de 1998; e nº 5, de 9 de maio de 2006. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; VANESSA LUZ; MÁRCIO SCHIEFLER FONTES |