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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1906 | Estudos e escriptos : (esboços e chronicas) | - | Franco, Augusto. |
| 2006 | Estudos exploratórios que visam analisar dinâmicas, padrões estatístico espaciais e fatores explicativos da incidência de roubos, com ênfase nos roubos a "transeunte", em "transporte público", "de veículos" e "de cargas" e recomendar estratégias de prevenção para atuação dos órgãos de justiça criminal e segurança pública" | Este trabalho discutirá a aplicação da Teoria das Oportunidades na análise das taxas de criminalidade. Para tal, ele organizará uma base de dados pontuais geoprocessados sobre crimes violentos na cidade de Belo Horizonte. Em particular, serão discutidas hipóteses que buscam explicar taxas de criminalidade em referência a indicadores de desigualdade, ou carência de serviços básicos providos pelo Estado. Serão utilizados índices de criminalidade violenta coletados para todos os setores censitários da cidade. | Beato, Cláudio |
| 1867 | Estudos historicos sobre a these : A historia póde legitimar o assassinio privado como meio de libertar os povos?, A vista da resposta, qual o juizo que ella deve pronunciar sobre Bruto e Carlota Corday? | - | Nabuco, Joaquim. |
| 1929 | Estudos Incaicos | - | Morales, Ernesto. |
| 2016 | Estudos qualitativos sobre homicídios realizados nos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba | Este relatório analisa as dinâmicas de produção de homicídios nos 11 municípios com o maior número de casos em Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Pretende-se identificar de que modo diferentes atores sociais compreendem o fenômeno do homicídio em seu território, mapeando-se os principais fatores de risco no nível local, com foco sobre os grupos populacionais mais vulneráveis. | Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP - Instituição proponente; Ana Paula Portella - Coordenação |
| 2006 | Estudos que visam identificar, descrever e analisar os limites e alcances do arcabouço jurídico institucional atual relativo às organizações criminosas e suas atividades | O presente projeto tem por objetivo analisar as condições da construção institucional em regiões de frente pioneira no Estado do Pará que contribuíssem a explicar alguns impasses do arcabouço jurídico-institucional no controle das atividades do crime organizado na área. | Junior, Roberto Araújo Oliveira Santos |
| 2006 | Estudos sobre os Centros de Referência de Cidadania Homossexual do Rio de Janeiro e de Campinas (SP): uma contribuição para programas de superação da homofobia e de promoção de direitos LGBT no Brasil. | Os Centros de Referência – CR - são indicados pelo Plano Nacional de Segurança Pública como o mais apropriado programa na superação da violência contra gays, lésbicas e transgêneros por sua eficácia no aumento do acesso de cidadãos e cidadãs homossexuais aos serviços de segurança pública e no trabalho de sensibilização de operadores de segurança pública no respeito à homossexualidade e pelo seu caráter de parceria entre sociedade civil e órgãos de segurança pública | Oliveira, Roberto Menezes de. |
| 2012 | Etnomapeamento dos potiguara da Paraíba | - | - |
| 1938 | Etudes philosophiques sur l'expression littéraire | - | Estève, Claude-Louis |
| 1676 | Eva, e Ave ou Maria triumphante : theatro da erudiçam, e da philosophia chrystam em que se representam os dous estados do mundo : cahido em Eva, e levantado em Ave ... | - | Macedo, Antonio de Sousa de |
| 1932 | Evangelina | - | Longfellow, Henry Wadsworth. |
| 1878 | Evangeline : a tale of acadia | - | Longfellow, Henry Wadsworth. |
| 2021-02 | A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a atualização normativa no processo do trabalho | Este artigo propõe uma sinopse histórica da evolução teórica da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil a fim de destacar as alterações normativas da dinâmica processual ocorrida na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho, enfatizando ainda a transição de sua emergência como construção jurisprudencial para uma consolidação legislativa. De início, situa-se historicamente a desconsideração da personalidade jurídica em fase anterior ao vigente Código de Processo Civil e suas raízes no direito anglo-saxão e norte-americano. O estudo se materializou por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque nas legislações pertinentes ao tema. Em sequência, pontuam-se as particularidades desse incidente no processo do trabalho, principalmente na edição da Lei 13.467/2017, numa perspectiva de proporcionar maior segurança jurídica ao patrimônio empresarial. Por fim, o texto debate a recém-editada Lei do Abuso de Autoridade e a novíssima conversão em lei da “MP da Liberdade Econômica” e suas prospecções processuais. | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da.; Almeida, Francisco Iasley de.; Souto Maior, Nívea Maria Santos. |
| 2013-07 | A evolução do direito de acesso à informação até a culminância na Lei nº 12.527/2011 | O presente artigo estuda o direito de acesso à informação no contexto dos direitos humanos e a sua evolução conceitual na literatura internacional, com reflexos diretos no conteúdo dos tratados internacionais, nos julgados das cortes internacionais e nos estudos da Organização das Nações Unidas. As limitações ao direito de acesso à informação e a importância da historicidade como característica dos direitos fundamentais fazem surgir os contornos necessários ao reconhecimento do sentido material desse direito. Ao debruçar-se sobre o direito de acesso à informação no Brasil, este artigo aponta a originalidade da Constituição Federal de 1988 ao estabelecer o writ constitucional do habeas data, bem como a sua diferenciação com o direito estatuído pela Lei n° 12.527/2011, passando o estudo, ainda, pelos diversos projetos legislativos que culminaram na edição da Lei n° 12.527/2011. | Calderon, Mariana Paranhos. |
| 2004 | Exame do Brasil -- Fase 1 : Convenção contra a Corrupção de Funcionário Público Estrangeiro em Transações Comerciais Internacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico -- OCDE | - | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos. |
| 2022-09 | Exame pericial de reprodução simulada em crimes contra a vida: uma proposta de aprimoramento metodológico | O presente artigo versa sobre o Exame de Reprodução Simulada em Crimes Contra a Vida. Esse exame visa analisar a viabilidade de versões relacionadas a determinado fato delituoso. Utilizou-se da metodologia de estudo de casos, a partir de cinco laudos periciais compilados de diferentes estados, retratando crimes de natureza distintas. Nesses laudos foram analisados diversos aspectos metodológicos aplicados, partindo-se da hipótese de que não havia uma sistematização bem definida para esse tipo de exame. Os resultados evidenciaram a falta de padronização e, a partir disso, foi proposta uma forma estruturada de execução do trabalho, desde a fase inicial, de planejamento, passando pelas etapas de execução do exame, até chegar ao laudo pericial. Esse importante documento teve os tópicos principais sugeridos, a partir dos casos analisados, somados à experiência do autor. A pesquisa de cunho qualitativo resultou num manual objetivo, capaz de nortear a realização desse tipo de exame, bem como de minimizar eventuais falhas, contribuindo para um trabalho integralmente eficaz. | Martins, Hugo Lincoln.; Miranda, Guilherme Henrique Braga de. |
| 2020-11 | Exames obrigatórios para identificar o novo coronavírus | Comentário sobre as Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que incluíram no Rol de Procedimentos e eventos em saúde a cobertura obrigatória, pelas operadoras de planos de saúde, de exames que identificam a doença Covid-19 e a imunidade do Coronavírus. | Gregori, Maria Stella. |
| 2022-03 | Exceção de Romeu e Julieta, direito penal e política criminal: reflexões atuais sobre uma antiga conversa | O Brasil ainda é considerado um dos países mais conhecidos por turismo sexual em larga escala, envolvendo principalmente crianças e adolescentes, matéria que toma boa parte do tempo dedicado às investigações policiais. Importante ressaltar que a legislação, pretendendo alterar tal realidade, efetuou modificação importante no tocante ao conceito de vítima vulnerável, no artigo 217-A do Código Penal (CP), e proibiu qualquer tipo de contato de natureza sexual com menores de 14 anos, com ou sem violência. Porém, e se dois adolescentes com 13 anos de idade mantiverem relações sexuais, ambos seriam considerados estupradores? Vários tribunais estaduais entendiam que o caso deveria ser analisado com cuidado, porque se houvesse consentimento, não haveria infração penal. Os tribunais superiores, por sua vez, têm mantido uma visão mais conservadora, inclusive a exemplo da Súmula 593, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual acabou sendo incorporada, a posteriori, pelo texto legal, no próprio §5º do artigo 217-A do Código Penal. A Exceção de Romeu e Julieta tenta aprofundar a compreensão legal desse tipo de conceito, quando ambos os jovens consentem e a diferença de idade entre eles não ultrapassa três ou cinco anos, evitando o rótulo de “estuprador” e suas conseqüências, inclusive o registro online, que apresentamos em breves linhas. Não é este um trabalho de direito comparado, até pela limitação da pesquisa. Porém, o conceito é de direito comparado, e com ele várias reflexões importantes são apresentadas, especialmente porque podem auxiliar o Delegado de Polícia no momento da tomada de decisões importantes como em uma prisão em flagrante ou mesmo nas conclusões do caderno investigativo. | Reghelin, Elisangela Melo. |
| 1864 | Excerptos ornithologicos ou resumo de historia natural das aves | - | - |
| 1886 | Excursão pelos domínios da entomologia (estudos e observações sobre a formiga) | - | Freitas, João Alberto de. |