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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1868 | Nouveau dictionnaire des ouvrages anonymes et pseudonymes : avec les noms des auteurs ou editeurs, accompagné des notes historiques et critiques | - | Manne, E.-ds de. |
| 1885 | Nouveaux éléments d'histoire naturelle médicale : comprenant des notions générales sur la minéralogie, la zoologie et la botanique,... | - | Cauvet, Désiré |
| 1938 | Nova contribuição á ornithologia amazonica : estudo crítico de uma colleção de aves do baixo Solimões e do alto Rio Negro | - | Pinto, Oliverio. |
| 2021-03 | A nova dimensão da proteção do consumidor digital diante do acesso a dados pessoais no ciberespaço | O artigo tem por objetivo demonstrar a vulnerabilidade algorítmica do consumidor inserido no ciclo mercadológico de processamento de dados e da publicidade direcionada. Primeiro, faz-se a caracterização do novo ciclo mercadológico dos dados pessoais, para, em seguida, apresentar os atores envolvidos nesse modelo de negócio. Ademais, analisa-se como o processamento de dados contribui para o agravamento da vulnerabilidade do consumidor, dando-se ênfase à vulnerabilidade informacional, comportamental e situacional. Por fim, avalia-se a proteção desse consumidor digital, considerando a Lei 13.709/2018, alterada pela Lei 13.853/2019, e as demais leis. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo e um referencial nacional e estrangeiro para a elaboração da presente pesquisa. | Verbicaro, Dennis.; Vieira, Janaína. |
| 2020-10 | Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais | Mapeia o cenário de risco dos desastres ambientais, tanto os de origem natural como antropogênicos (acidentes industriais), tendo como exemplos privilegiados o Furacão Katrina, nos Estados Unidos, e o acidente industrial em Mariana, no Brasil. Pontua um necessário entendimento da vulnerabilidade dos consumidores diante dessa realidade bem como as consequências na seara da responsabilidade civil dos envolvidos. Utiliza como metodologia de abordagem a teoria pragmática sistêmica de Niklas Luhmann, a qual permite uma observação diferenciada e enredada do fenômeno na sociedade. | Atz, Ana Paula.; Teixeira, Juliano Puchalski.; Hupffer, Haide Maria. |
| 1947 | Novalis Petits Écrits | - | Schriften, Kleine. |
| 2006 | Novas direções na governança da justiça e da segurança | A efetivação dos direitos e garantias inseridos na Constituição Federal é um dos grandes desafios enfrentados pelos dirigentes de todas as esferas de poder em nosso país. O Estado Democrático de Direito pressupõe a organização de um sistema de justiça que assegure soluções rápidas, eficientes e, sobretudo, que seja acessível aos que dele mais necessitam. Perseguindo esse objetivo, o Ministério da Justiça, por meio da sua Secretaria de Reforma do Judiciário, fomenta o debate sobre “Novas Direções da Justiça e da Segurança”, título deste livro que reúne artigos de especialistas brasileiros e estrangeiros acerca da democratização da justiça, práticas de justiça comunitária, de justiça restaurativa, mediação,governança da segurança pública e estratégias de ampliação do acesso à justiça. | Slakmon, Catherine;; Machado, Maíra Rocha;; Bottini, Pierpaolo Cruz, (Orgs.). |
| 2017-01 | Novas perspectivas na investigação da criminalidade de massa e sua importância para o enfrentamento do crime organizado | Este artigo tem por objeto a reflexão acerca da investigação de crimes que constituem a criminalidade de massa a partir dos resultados obtidos na execução do Portfólio Hermes1 da DPAT - Divisão de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Polícia Federal, que teve por objetivo aumentar a eficiência no enfrentamento dos crimes de roubos e furtos contra os carteiros da Empresa de Correios e Telégrafos, na região Metropolitana de São Paulo. Os resultados obtidos nesta experiência demonstram uma inadequação do modelo de persecução criminal estabelecido no Brasil para a investigação da criminalidade de massa, por desconsiderar soluções já cientificamente embasadas que apontam para a inteligência e análise criminal como ferramentas essenciais à resposta da polícia judiciária. Ademais, o recrudescimento do combate ao fenômeno da criminalidade de massa exsurge mais relevante diante das evidências que corroboram a construção teórica da estreita relação entre a criminalidade de massa e a criminalidade organizada. Assim, parece necessária a construção de um novo paradigma para a investigação criminal que reconfigure o modelo de persecução da criminalidade de massa, adequando-o às mudanças de valores jurídicos, dogmáticos e ideológicos que estão remodelando o tradicional sistema de política criminal liberal-iluminístico, por influência, principalmente, dos nefastos reflexos da criminalidade organizada na sociedade contemporânea. | Diniz, Breno Freire. |
| 2020-07 | Novas tendências para a negociação coletiva transnacional: a 4ª Revolução Industrial e o impacto das negociações coletivas transacionais nas relações de trabalho multinacionais | O presente trabalho abordará as novas mudanças nas relações de trabalho, em que a implantação da tecnologia será de extrema importância, tendo em vista a modernização das relações laborais, novas formas de contratação e a revolução 4.0, que gera as relações de trabalho transnacionais, em que é possível inexistir uma identidade entre a localização do trabalhador e do seu empregador ou contratante. Nessa situação as legislações nacionais têm pouca utilidade, pois têm aplicação somente em seu território. Assim, mais do que nunca, o trabalhador se vê, por um lado, disperso e só, mas, ao mesmo tempo, com uma possibilidade real de conexão com trabalhadores na mesma atividade em qualquer parte do Mundo1 . A forma mais eficaz de tal união seria através das entidades sindicais, que poderiam atuar em negociações transnacionais? Como se adequar essa realidade transacional tecnológica, e as entidades sindicais, organizadas na mesma estrutura do início do século XX? As entidades sindicais sobreviverão ao trabalho em plataforma, como questiona Vandalee (2018²)? | Carmelo, João Alonso.; Puglisi, Maria Lucia Ciampa Benhame. |
| 1922 | As noves symphonias de Beethoven | - | Martins, A. de Rezende. |
| 2021-02 | Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação | O novo CPC brasileiro trouxe uma novidade perturbadora: permite que os Tribunais mudem a orientação adotada em precedentes vinculantes ou em jurisprudência pacificada, com efeitos prospectivos, quando satisfeitos alguns requisitos, tais como a confiança das partes no precedente anterior ou na jurisprudência consolidada que existia antes. | Alvim, Teresa Arruda. |
| 1888 | Novo manual do procurador dos feitos da fazenda | - | Bandeira, Antonio Herculano de Souza. |
| 2020-07 | O "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais) | Este artigo procura analisar o novo regime legal da desconsideração da personalidade jurídica trazido pela Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.784/2019). Partindo de uma rápida análise histórica da teoria, o texto concentra-se na desconsideração da personalidade jurídica da sociedade anônima, demonstrando que o advento do novo regime legal não impactou, diretamente, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após o estudo da parte material, procura-se apontar a incidência, ou não, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica tratado pelos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil. | Alvarez, Anselmo Prieto.; Santos, Pablo Francisco dos. |
| 2021-05 | Novo terrorismo? do fracasso da guerra ao terror à radicalização virtual | O presente trabalho tem por objetivo estudar o “novo terrorismo”, expressão que, de certa forma, acabou popularizada após o 11 de setembro, por meio de um planejado discurso político que justificou a “Guerra Global ao Terror” e que trouxe como marca a rejeição do terrorismo como crime. Buscar-se-á trazer à baila algumas consequências da priorização do recurso à força militar frente ao fenômeno, especialmente a formação de uma segunda geração de líderes terroristas por meio da radicalização virtual. | Chuy, José Fernando Moraes. |
| 2021-04 | Novos designs tecnológicos no sistema de resolução de conflitos: ODR, e-acesso à justiça e seus paradoxos no Brasil | A presente investigação propõe que os novos designs tecnológicos reflitam o e-acesso à justiça e conteúdos de devido processo tecnológico, assegurando participação informada e evitando que litigantes se valham de nudges (incentivos) manipuladores. Na arquitetura de tribunais on-line, as escolhas devem minimizar as desigualdades e capacitar uma participação livre, informada e autodeterminada. Ambientes de escolha digital de ODRs e tribunais on-line não são neutros e, como tal, devem ser desenhados para atingir propósitos alinhados à democratização processual. Ao final, são apresentadas diretrizes éticas para auxiliar no enfrentamento dos desafios colocados: grandes desigualdades, exclusão digital e distopia de litigância. | Nunes, Dierle.; Paolinelli, Camila Mattos. |
| 2020-11 | Novos espaços de proteção do direito penal no mundo tecnológico : a definição e caracterização dos crimes de informática | O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática na legislação brasileira e a sua adequação ao modelo estabelecido pelas convenções internacionais. Serão estabelecidas as premissas introdutórias com a análise da legislação relativa ao tema, tentando estabelecer um paralelo entre as condutas praticadas no âmbito eletrônico com a legislação jurídico-penal dos crimes de informática. Na complexa relação entre dogmática jurídico-penal e novas tecnologias, iremos caracterizar esses crimes, contextualizando-os a partir de casos divulgados na mídia. | Santos, Daniel Leonhardt dos. |
| 2018-01 | Novos paradigmas da investigação criminal | O presente artigo analisa os fatores organizacionais que contribuem para uma investigação criminal mais eficaz pela Polícia Federal por meio de estudo de caso sobre o Projeto Tentáculos. Parte-se da experiência de modelos interorganizacionais já adotados, cujas lições projetaram caminhos para uma abordagem holística do fenômeno da criminalidade, com enfoque preventivo. A rotina de tratamento de notícias de crimes assume elevada importância no resultado das investigações em que a seletividade persecutória se apresenta como caminho viável a partir do estabelecimento de premissas decisórias com enfoque em critérios que confiram racionalidade ao sistema penal. Pretende-se com a pesquisa apontar alternativas para a adoção de novo paradigma da investigação criminal e os caminhos a serem percorridos para a expansão do modelo adotado no Projeto Tentáculos para outros setores da Polícia Federal. | Machado, Talles Amaral.; Vilalta, Luís Antônio. |
| 1917 | Nós | - | Almeida, Guilherme de. |
| 2021-04 | Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis | Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva, com o objetivo de analisar a nulidade das decisões genéricas à luz dos princípios constitucionais e processuais civis a partir do CPC/15. Da pesquisa, pode-se concluir que o dever de motivação das decisões judiciais é uma garantia fundamental, além de se ter constatado que a violação desta garantia implica na violação de outros direitos de natureza fundamental impressos na Constituição Federal, entre eles o direito à ampla defesa e ao efetivo contraditório (CRFB/88, art. 5º, inc. LV), ambos corolários do devido processo legal (CRFB/88, art. 5º, inc. LIV), acarretando vício decisório que leva a sua nulidade. | Arendartchuk, Arthur. |
| 1894 | Nuovi limiti e freni nelle istituzioni politiche americane | - | Racioppi, Francesco. |